Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” de 31 dezembro 2021
Em ambiente democrático, os eleitores têm que escolher o sentido de voto em função de propostas programáticas, consistentes, apresentadas por cada um dos diferentes partidos que se candidatam às próximas eleições legislativas. Porém, nem sempre assim acontece. Alguns serão guiados pela fidelidade a voto anterior e preferem não mudar de partido. Outros, poderão ser permeáveis à influência de familiares ou de amigos ou ao emblema partidário. Também os debates emitidos pelos órgãos de comunicação social contarão para a decisão junto da urna. A imagem dos próprios candidatos quer de popularidade ou de integridade é, igualmente, contabilizada. Outros fatores irão pesar na apreciação de cada cidadão.
Agora, há novas equações. Há mais partidos. Candidaturas que multiplicam as opções possíveis nos diversos espectros da política. À Esquerda e à Direita. Justiça social, primeiro.
O Partido que no seguimento de eleições anteriores formou Governo terá que prestar contas das promessas que antes formulara. Resultados alcançados. Mas, terá que enumerar as ideias para o futuro. Justifica para trás e propõe para diante.
O mais importante, aquilo que realmente deve concorrer para a convicção da utilidade do voto de cada eleitor, será analisar e comparar propostas políticas apresentadas por cada Partido. Para tal, há que apurar as distinções das políticas que incidam em determinados departamentos do Estado e perceber o significado que podem representar no processo da opção de voto.
Sem ignorar o momento propício para a clarificação de todas as propostas, nomeadamente para a Saúde, Educação, Segurança Social, Justiça, Ambiente, além de outras, aponta-se, a título de exemplo major, a política demográfica e as iniciativas a expor por cada Partido.
O eleitor examina a importância relativa que o assunto do envelhecimento da população ocupa, em termos de prioridade, no conjunto de propostas eleitorais. Isto é, avalia se o problema do duplo envelhecimento é devidamente reconhecido como ameaça real para Portugal. Como se sabe, esta questão, como o nome indica, é consequência de menor natalidade, traduzida pela redução proporcional de jovens até aos 15 anos de idade, associada, à maior percentagem de residentes com 65 ou mais anos. A clássica “pirâmide” passou a ter forma envelhecida na base e no topo (menos jovens e mais idosos, daí a designação de duplo).
A natalidade atingiu um nível muito baixo, apesar da contribuição benéfica de mães estrangeiras imigrantes (12 % do total de nascimentos). O saldo natural continua negativo: ano após ano, o número de crianças nascidas é inferior aos óbitos registados.
A fecundidade é muito reduzida e alarmante. Os nascimentos não asseguram o futuro (14 filhos por cada 10 mulheres, em lugar de 21 para garantir a continuidade de gerações).
Outra preocupação, é a idade média das mães referente ao nascimento de um filho ser cada vez mais alta (31,6 anos de idade).
O que fazer, então, para inverter as atuais tendências da natalidade e fecundidade? Que medidas integradas devem ser introduzidas nas políticas públicas? Abonos às mães vulneráveis? A todas? Compensações fiscais? Abrangentes, tanto em sede de IRS, como para quem está isento de IRS? Premiar os nascimentos em geral ou, em especial, de forma crescente a partir do segundo filho? Introduzir o princípio da discriminação positiva para mães e famílias de baixos rendimentos? Via verde de acesso a creches? Como diminuir a idade de mulheres grávidas? Oportunidade para intensificar a comunicação e educação sobre a fisiologia da gravidez e educação sexual?
Já sobre a população idosa as medidas a propor por cada Partido terão, identicamente, grande peso na decisão de votar. A idade biológica não coincide, quase sempre, com a capacidade produtiva dos cidadãos. Quais as estratégias para promoção do envelhecimento ativo?
A transição demográfica não pode ser ignorada. Exige novas políticas inadiáveis.
Francisco George