Dicionário para as Eleições

Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” de 26 janeiro 2022

Atendendo à iminência de eleições, interpretam-se, em termos populares, algumas expressões utilizadas.

  • Comunicação de risco: processo de grande relevância que visa informar a população sobre os riscos a que está exposta, bem como sobre as medidas de gestão tomadas para prevenção e controlo. A sua credibilidade depende da rapidez, clareza, coerência, consistência e verdade absoluta. A comunicação eficaz sobre a Covid-19 é indispensável.
  • Covid-19: designação abreviada construída a partir da expressão inglesa Coronavirus Disease (doença do coronavírus). A terminação 19 corresponde ao ano da identificação da doença, em 2019.
  • Democracia: sistema de organização política baseado no princípio do poder da população em escolher livremente o Governo. O regime democrático da organização de um Estado foi introduzido na Antiguidade pelo filósofo grego Clístenes no ano 508 antes de Cristo (mas, em Portugal, apenas em 1822).
  • Direita e Esquerda: demarcações políticas criadas durante a Revolução Francesa de 1789, uma vez que nas sessões parlamentares os aristocratas, defensores do Antigo Regime, estavam sentados à direita do presidente.
  • Eleições: foram livres, pela primeira vez, em 1975, para a Assembleia Constituinte, se bem que instituídas, antes, mas com limitações, durante a Monarquia Constitucional, I República e Estado Novo. A Constituição estipula que “o exercício do direito de sufrágio é pessoal e constitui um dever cívico” (Artigo 49º).
  • Endemia: situação, em Saúde Pública, caracterizada pela presença constante de um agente infecioso ou doença em certa população. Por exemplo, o paludismo é endémico na Guiné-Bissau.
  • Epidemia: identificação de um agente ou doença humana com frequência acima da esperada em determinada região, para aquela época do ano. A Covid-19 começou por emergir como epidemia, na China.
  • Maioria absoluta: corresponde à eleição de, pelo menos, 116 deputados. Ao invés da maioria plural, a maioria absoluta pode enfraquecer o poder de fiscalização do Parlamento em relação ao Governo.
  • Negacionista: cidadão que exprime opiniões sem fundamento científico e que nega a existência de factos ou conceitos indiscutíveis no plano experimental. A título de exemplo, é negacionista quem não aceita a realidade da atividade viral da Covid-19 ou quem não reconhece a proteção conferida pelas vacinas.
  • Pandemia: designação dada a uma epidemia que se propaga, simultaneamente, em diferentes continentes. Ao contrário do que aconteceu na Pandemia de Gripe de 1918, hoje, a rapidez de propagação é devida ao tráfego aéreo que liga, no mesmo dia, cidades em todo o mundo.
  • Variante: resulta do conjunto de mutações (alterações) do vírus durante a fase de replicação. As sucessivas variantes são designadas por letras do alfabeto grego.
  • Vírus: agentes infeciosos de dimensão diminuta que podem causar doença em seres humanos, animais ou plantas. Os vírus são partículas sem vida própria, inertes, que não consomem energia, que não têm metabolismo e que não se reproduzem. Depois de penetrarem em células vivas de hospedeiros originam novas cópias (réplicas). O diâmetro de um vírus pode variar entre 20 a 400 nanómetros (um nanómetro é um milhão de vezes inferior ao milímetro). Em média, o vírus da Covid-19 pode medir 100 nanómetros (equivalente a 10 mil vezes mais pequeno do que um milímetro).
  • Voto: decisão, sábia, do cidadão que participa na eleição, em oposição à abstenção, apesar de eventuais dúvidas poderem existir sobre a sua oportunidade. Cada voto na urna contribui para diluir os outros boletins ligados a partidos radicais ou tóxicos para a Democracia. Muitos bons diluem os maus. O voto foi uma conquista necessária ao desenvolvimento social. O voto útil escolhe, como opção inteligente, um partido defensor da tolerância (sendo intolerante com o extremismo). Votar útil deve ter em conta o número de deputados a eleger pelo respetivo círculo. Por outro lado, o abstencionista, ao recusar votar, perde, naturalmente, o direito moral de se pronunciar sobre questões políticas.

Francisco George