Autor: placidot

Artigo enviado para publicação no jornal “Público” com a data de hoje

A Cruz Vermelha nasce, em 1859, durante a Guerra da Independência de Itália, coincidente, no plano temporal, com a época mais criativa de Verdi. A célebre ópera “Um Baile de Máscaras” é desse ano.

Em Portugal, a CVP, é fundada pelo médico militar José António Marques, em 1863. Os 100 anos que se seguiram são assinalados por sucessivas respostas humanitárias, nomeadamente durante a I Guerra e a Pandemia de 1918, bem como na Guerra 1939-1945 e na Guerra Colonial.

A Casa de Saúde, inaugurada em 1964, em Lisboa, tem uma história ímpar. Era, então, Presidente Nacional da CVP Leonardo Costa Freire, professor da Faculdade de Medicina de Lisboa.

Antes de mais, há que realçar a reconhecida qualidade do Corpo Clínico da Casa de Saúde, bem como das equipas de enfermagem e do restante pessoal. A beleza do parque envolvente, associada a modernas instalações aí edificadas segundo projecto de Sebastião Formosinho Sanchez (1922-2004), logo assumiram um lugar excepcional no panorama da oferta hospitalar na Capital.

A moderna Maternidade, os novos blocos de partos e cirúrgicos, tal como os quartos de internamento abertos para os esplêndidos jardins por amplas janelas e o cuidado investido no design dos interiores, eram, igualmente, sinais de distinção.

A justa notoriedade da Casa de Saúde, assim adquirida, foi, naturalmente, dilatada, em 1968, no seguimento do internamento de António Oliveira Salazar. Na ocasião, foi importado um ventilador especialmente para assistir Salazar. A suite do Piso 6 e quartos anexos, para além dos cuidados prestados a Salazar, foram palco não só de acesas disputas médicas, mas também de permanentes intrigas políticas. As primeiras, entre o neurocirurgião Vasconcelos Marques e o cardiologista Eduardo Coelho. Já as segundas, foram protagonizadas por Américo Tomás em confronto com a sombra de Marcelo Caetano que pairava no ambiente conspirativo aí instalado, mas sempre sob o olhar atento da governanta Maria de Jesus Freire.

O País, quase suspenso, assistiu em directo à evolução do estado clínico do mais famoso dos doentes Portugueses.

O segundo ciclo do Hospital começa em 1998, durante o mandato de Maria de Jesus Barroso Soares. Por sua iniciativa, como Presidente da CVP, promoveu um vasto programa de transformações, sobretudo marcado pela criação da Sociedade de Gestão do Hospital da Cruz Vermelha com o propósito de assegurar o seu funcionamento em apoio complementar ao Serviço Nacional de Saúde. A Casa de Saúde, nas mesmas instalações, dava lugar ao novo Hospital.

Era o tempo do XIII Governo Constitucional, chefiado por António Guterres, com António Vitorino na Defesa Nacional e Maria de Belém Roseira na Saúde.
Os primeiros regulamentos homologados foram assentes em valores humanitários, nomeadamente os lugares de topo na Administração não eram remunerados. Princípios que os gestores executivos viriam depois a modificar.

Desde 1998 e durante 20 anos, a união da gestão executiva à direção clínica foi incessante. A produção hospitalar dependia, em grande parte, dos tratamentos realizados no âmbito de acordos com o Estado. Com resultados positivos, sublinhe-se, em particular para a tesouraria do Hospital.

Porém, a interrupção desses acordos, a partir de 2014, ditada pelo Tribunal de Contas e, também, administrativamente, pelo Governo, no contexto da austeridade imposta pela Troika, está na origem da evolução negativa do passivo e do elevado endividamento bancário.

A evolução negativa do passivo global passou a constituir motivo de justa preocupação.

As contas negativas colocam, assim, em risco o futuro. É preciso tomar medidas. Proteger o Sector Social. Urgente.

Mas, em Dezembro de 2020, a transformação da composição da Sociedade Gestora, traduzida pela venda à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa das ações detidas pela CVP, afasta o pior cenário. Eleva o patamar de esperança. Aliás, era essa, também, a mensagem de Verdi em “Um Baile de Máscaras”, apesar da atmosfera revolucionária da época e do ambiente conspirativo. Ópera que glorifica a esperança como certeza de acontecer.

Ora, é a rota. A esperança. A confiança. A resposta social. Essa é a missão da Cruz Vermelha Portuguesa e do seu Hospital.

Francisco George
07/01/2021

(Texto enviado para publicação no BLOG da Fundação Francisco Manuel dos Santos)

Todos deviam ter percebido que a nova doença, provocada pelo novo Coronavírus, que adquirira expressão epidémica na região de Wuhan, onde emergira no final de 2019, iria galgar a Muralha da China. Seria uma questão de tempo. Afinal os vírus não respeitam fronteiras…

Mas, mesmo assim, estranhamente, foram muitos os que não admitiram essa hipótese, incluindo instituições. Terão confundido opiniões, desejos e crenças pessoais com a realidade científica. Estranhamente, sublinha-se. Convicções que explicam, nestas situações, a não preparação e não mobilização de meios de resposta. Atrasos evitáveis indesculpáveis.

Portugal, naturalmente, não estaria imune.

A 19 de Março foi, por isso, indispensável decretar o Estado de Emergência para assegurar cobertura constitucional às medidas de confinamento iniciais para reduzir a velocidade de propagação da Pandemia.

Alerta geral, mas sem alarme. Aceitação social indiscutível. Ruas desertas. Dias lentos. Tempos difíceis nunca antes vividos. Serviços essenciais a funcionar sem interrupção. Abastecimentos garantidos. Segurança Nacional sem perturbações. Médicos, enfermeiros e pessoal de saúde em trabalho permanente. Cientistas movimentam-se. Campanhas para testes de diagnóstico são organizadas com sucesso.

Foi, então, importante informar. Comunicar. Multiplicar recomendações. A Imprensa de referência mobilizou-se. Ganhou. A qualidade informativa venceu, pela certa, a difusão de rumores provenientes de blogs de origem duvidosa.
Marta Temido e Graça Freitas incansáveis.
Médicos respondem nos hospitais. Equipas de Saúde Pública também.
Surgem novas palavras no vocabulário comum, novas siglas e novos conceitos.

Governantes e comentadores políticos adaptam-se rapidamente. Procuram garantir confiança. Antes de tudo, no Serviço Nacional de Saúde, mas, também, na Educação e na Ação Social.

Crise na Indústria, Comércio e Serviços. Preocupação universal. Medos aumentam, mas sem pânico. Desemprego cresce. Rendimentos familiares descem. Novos pobres aumentam. Solidariedade eleva-se, mas não o suficiente.
Economia com abalos inesperados.

Agora o futuro.

União Europeia com programa especial para recuperar economias sacudidas pela Crise. Bom sinal.
Mudar. Devir.
Transformar no sentido da proteção social. Proteger. Prevenir.
Fundos da Europa fundamentais neste processo. Transparência exigida.
Prestação de contas. Opacidades intoleráveis. Corrupção inadmissível.

A grande oportunidade para reorganizar o Sistema e erguer um pilar robusto em Saúde Pública. Concretizar o que vezes sem conta é anunciado, mas sempre adiado.

Utilizar máscara, assegurar distanciamento social e lavar frequentemente as mãos com gel de base alcoólica para reduzir a exposição ao vírus. Aceitar imposições mais exigentes em função da situação epidémica. Flexibilidade. O que é hoje recomendado pode não ser amanhã, sem prejuízo de poder voltar a ser na semana seguinte…

Esperar a colocação no mercado de vacinas e medicamentos específicos eficazes. Acessíveis a todos.

Admitir como certeza absoluta que “não há Inverno sem gripe” e que a distinção com a Covid 19 representa um novo desafio.

Francisco George
Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa

A Cruz Vermelha Portuguesa em Braga. Um exemplo.

O Movimento da Cruz Vermelha nasceu em 1859. Era o tempo de Giuseppe Verdi, mais precisamente o ano em que produziu a famosa ópera “Um Baile de Máscaras”, coincidente, no plano temporal, com as lutas pela Independência que opuseram, em sangrentos confrontos, o Exército Aliado de Victor Emanuel II e as tropas austríacas do Imperador Francisco José I.

Foi em 24 Junho, desse ano, que a Batalha de Solferino terminaria, ao final do dia, com milhares de feridos prostrados nos campos ensanguentados. Um horror. O suíço Henry Dunant que, por mero acaso, presenciara a desumanidade do conflito, foi, por sua iniciativa, recrutar voluntários nas aldeias vizinhas para socorrerem feridos, sem distinção de vencedores ou vencidos. Socorreu todos sem discriminar ninguém.

Assim, com as iniciativas conduzidas por Dunant, irromperiam os célebres 7 princípios fundamentais do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho que, dogmaticamente aceites, seriam ratificados por todos os Estados aderentes às Convenções de Genebra, nomeadamente: Humanidade, Imparcialidade, Independência, Neutralidade, Voluntariado, Unidade e Universalidade.

Princípios que iriam alicerçar a missão supranacional da Cruz Vermelha.

Ainda hoje assim sucede em Portugal. Por isso, a CVP, expressa no seu Regime Jurídico a obediência a tais Princípios e estabelece a sua subordinação às convenções internacionais de Genebra e a sua natureza “humanitária não-Governamental de carácter voluntário e de interesse público”, bem como a sua qualidade jurídica de “pessoa colectiva de direito privado e de utilidade pública administrativa, sem fins lucrativos” (artigos 2º e 3º).

Neste quadro, ao longo dos 155 anos de existência, sucederam-se missões humanitárias, quer a nível nacional quer internacional, sempre guiadas pelos valores centrados na redução do sofrimento humano.

A articulação com o Ministério da Defesa Nacional é histórica. Remonta ao seu fundador, José António Marques, que era médico militar ao serviço das Forças Armadas e que representou o Rei Luís de Bragança, em Genebra, na redação do texto inicial que viria a ser aprovado em 1864. A ratificação, neste texto, do princípio da criação, em cada país, de uma sociedade humanitária que cumprisse na sua área de intervenção a aspiração do grupo fundador da Cruz Vermelha, determinou a constituição em Lisboa, no ano seguinte, por iniciativa de José António Marques, da Cruz Vermelha Portuguesa.

Desde essa altura, a articulação ao então Ministério da Guerra era explicada pela génese da Cruz Vermelha em Solferino, mas, igualmente, devida ao reconhecimento da importância da regulação de conflitos armados pelas diversas convenções de Genebra e seus protocolos adicionais. Considerava-se que a Cruz Vermelha estaria para a Guerra como a ONU viria a estar para a Paz.

É neste ambiente que, ainda durante o reinado de Luis de Bragança, o Conde de Bertiandos, Gonçalo Pereira da Silva de Sousa e Menezes (1851-1929) fundou a Delegação de Braga da CVP em 1870. O Conde adquirira assinalável brilho devido às múltiplas iniciativas de filantropia que desenvolvera. Aristocrata próximo da Corte, era no Minho que focava a sua visão Humanitária.

Em Portugal, as relações de cooperação entre a CVP e o Ministério da Defesa Nacional foram exemplares nas Frentes da I Grande Guerra, na Flandres e em África, onde os hospitais de campanha foram erguidos sob a bandeira da Cruz Vermelha que assumira a responsabilidade de promover cuidados médicos aos soldados. Mesmo antes do Armistício, durante a Pandemia “Pneumónica” de 1918 foram insubstituíveis os trabalhos que a CVP desenvolveu em apoio das populações, incluindo em toda a Província Minhota.

Em 1919 esses serviços foram reconhecidos pela atribuição à CVP do grau de Grande Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada.

Ao longo dos anos, a missão Humanitária da CVP viria a consolidar-se, incluindo, naturalmente, em Braga. Para tal, contribuíram as doações provenientes de manifestações de altruísmo, de mecenato, de responsabilidade social de empresas, bem como de legados recebidos e donativos generosos, para além dos resultados de prestações organizadas no âmbito da acção social.

O inquestionável dinamismo da CVP Bracarense justifica antecipar Esperança. Era essa, também, a mensagem de Verdi em “Um Baile de Máscaras”, apesar da atmosfera revolucionária da época, a sua Ópera glorifica a Esperança como certeza de acontecer.

Assim aconteceu, acontece e acontecerá em Braga. Um exemplo para a rede da CVP.

Francisco George
Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa

(Nota enviada para a Revista do Instituto da Defesa Nacional a 3 de abril de 2020)

Antes do final de 2019, nenhum médico, nenhum especialista e nenhuma “bola de cristal” admitiu a emergência iminente de uma nova estirpe de vírus, de uma nova doença, de uma nova Epidemia e, do mesmo modo, de nenhuma nova Pandemia, apesar de alguns manifestos acerca desta ameaça (até a título de ficção). Uma imensa diferença quando comparada com a meteorologia que, por exemplo, prevê a aproximação de um furacão e monitoriza a sua força à medida que se aproxima …

As Ciências Médicas estão muito longe de atingirem a capacidade de antecipação. Lidam com fenómenos inesperados. Assim aconteceu, primeiro, em 1980 com a SIDA (que antes, comprovadamente, não existia como doença) e depois, em 2003, com a Síndrome Aguda Respiratória Severa (SARS), provocada por um Coronavírus, e dez anos a seguir com a Síndrome Respiratória do Médio Oriente (MERS), originada também por um Coronavírus. Três agentes virais novos e três doenças novas. Todas inesperadas.

Ora, perante estes cenários, há que admitir, antes de tudo, que a Ciência não explica, ainda, em termos do Conhecimento, a Virologia. Há muito por esclarecer. Investigar. É preciso, portanto, desenhar planos e projectos de contingência e, naturalmente, estar preparado para a reemergência de problemas velhos, mas também, para a ocorrência de novos. Uns e outros com a marca de acontecimentos inesperados.

Provavelmente, este facto de surgir repentinamente sem preparação prévia estará na origem de maior ansiedade por parte das populações, nomeadamente as mais vulneráveis. É verdade que a vulnerabilidade pode ser consequência de riscos diversos. Antes de mais, a idade acima dos 70 anos, mas também a presença de comorbilidades, como a diabetes, insuficiência renal crónica, respiratória ou problemas do foro cardíaco, que agravam a evolução clínica da infeção pelo Coronavírus.

Apesar da infeção, no contexto da Pandemia provocada pelo Coronavírus, não distinguir pobres e ricos, não ter em conta os rendimentos familiares, nem o estatuto social ou político, a pobreza é sempre um factor de risco que não pode ser ignorado. Motivo pelo qual a mobilização da Sociedade tem que ter sempre em consideração, sempre, sublinhe-se, a condição social da população a proteger. Se necessário será preciso discriminar, mas de forma positiva. Isto é, discriminar no sentido da igualdade. Sempre.

Francisco George
Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa

(Artigo de opinião publicado no Expresso online de 24 de fevereiro de 2020).

Antes do final de 2019 foi identificada em Wuhan, na China, a emergência de nova doença respiratória grave com expressão epidémica.

Em pouco tempo, sem atrasos, foi compreendida a sua natureza viral e conseguida a sequenciação do material genético de Novo Coronavírus. As pesquisas então realizadas logo associaram o novo agente a morcegos (reservatório do vírus) e confirmaram a transmissão zoonótica a seres humanos a partir de animais silvestres (hospedeiros), utilizados para alimentação e vendidos em mercados de rua (como acontece com pangolins).

Há que reconhecer a oportunidade das medidas enérgicas tomadas pelas Autoridades Chinesas, se bem que, por vezes, exageradas e, também, ao que parece, sem grande observação por direitos humanos essenciais. Multiplicaram-se os cordões sanitários, isolamento de cidades, quarentenas e tratamentos obrigatórios a muitos milhares de doentes suspeitos.

Instalou-se, logo depois, grande tensão alarmista a nível mundial.

Muito seguramente aquelas medidas, apesar de drásticas, terão sido eficazes para conter localmente a epidemia e ganhar tempo para a preparação de vacinas e tratamentos específicos. Terão atrasado a propagação da epidemia e a sua expressão pandémica.

Este intervalo de tempo, ganho com tanto sofrimento do Povo da China, foi aproveitado para afinar planos de contingência nacionais e mobilizar recursos.

Afinal, todos sabiam que os vírus não respeitam fronteiras …

A instalação de cadeias de transmissão do Novo Coronavírus em Itália é, em grande parte, um fenómeno que traduz um risco que nunca foi zero. Um risco que nunca foi zero, sublinhe-se.

Agora, com ou sem declaração formal da Organização Mundial da Saúde, confirma-se a Pandemia, atendendo à sua definição técnica precisa, que traduz a propagação da epidemia, simultaneamente, a mais do que um Continente.

Sem medos desnecessários, todos os portugueses deverão estar informados diariamente através de fontes oficiais ou a partir de órgãos de Comunicação  Social de qualidade e de referência. A este propósito há que distinguir a boa da falsa informação e, por isso, ter em atenção a fragilidade de informações tantas vezes veiculadas por certas redes sociais e sites da internet.

Agora, mais do que tudo, é tempo para Verdade, Transparência e Confiança.

Francisco George
Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa

(Artigo de opinião publicado no Jornal Público de 29 de janeiro de 2020).

São muitos os epidemiologistas que consideram que os vírus existentes na Natureza continuarão a representar, inesperadamente, problemas de Saúde Pública. Por outras palavras, admitem que o Homem não se libertará de múltiplos e sucessivos desafios originados por estas partículas que podem provocar doenças de expressão epidémica.

Têm seguramente razão.

Assiste-se agora a uma nova crise. A nova epidemia. Preocupante, sem dúvida.

Mas, ainda mais inquietante seria se cientistas e centros de investigação não estivessem a trabalhar de forma concertada e em harmonia quase perfeita. Assim acontece na China, nos Estados Unidos da América e na Europa.

Antes de tudo, há que reconhecer que essa intensa articulação (que também envolve a OMS) explica a rapidez de resultados laboratoriais partilhados entre múltiplos centros de Virologia que permitiu, em tempo muito curto, perceber a natureza da doença surgida em Wuhan, na China.

Logo se comprovou que o coronavírus é a causa da epidemia. Cedo se decidiu focar o controlo no próprio epicentro da atividade epidémica. A expressão inglesa fight at the source traduz essa medida básica que visa reduzir a propagação de novos casos da doença.

Foram, então, concebidos e desenvolvidos procedimentos, aliás, raramente aplicados, aparentemente inovadores, como o cordão sanitário e a quarentena. Métodos de controlo que eram há muito conhecidos dos historiadores que descreveram esses processos em surtos como a Peste Medieval na Europa, ou, mais tarde, em 1899, durante o isolamento da Cidade do Porto proposto por Ricardo Jorge. Medidas quase sempre impopulares, mas que parecem confirmar a sua eficácia ao reduzirem consideravelmente a probabilidade de exportação da epidemia (50% a 75% ?).

A perspetiva é impedir o crescimento descontrolado da magnitude do problema e, portanto, a sua extensão pandémica (isto é, a propagação simultânea pluricontinental).

As doenças provocadas pelos coronavírus são, em regra, zoonoses (doenças comuns a animais e seres humanos), conhecidas desde há mais de cinquenta anos. Sabia-se que o vírus circulava em diversas classes, ordens e espécies animais sob a forma de epizootias, mas que, também, provocava doenças em seres humanos como infeções respiratórias ligeiras, por exemplo. Em 2002 esteve na origem de uma epidemia SARS (Síndrome Aguda Respiratória) que foi consequência do salto da barreira de espécie que envolveu o gato-almiscarado. Dez anos depois surge, também sob a forma de pneumonia atípica, no Médio Oriente, associado a camelos. Atualmente, tudo indica, a crise terá o morcego como reservatório e outros animais como hospedeiros que transmitem o coronavírus a seres humanos que formam, por sua vez, cadeias de transmissão.

Justamente, formulam-se as seguintes questões:

Como interromper a transmissão zoonótica e inter-humana? Como controlar a epidemia? Como prevenir? O que pensar? O que fazer? Para onde vamos?

Mas antes das respostas realça-se que, até ao momento, não se conhece a parte do iceberg ainda submersa, mas é apropriado colocar essas questões.

É oportuno planear respostas a situações ainda mais graves. Mobilizar mais recursos. Vigiar. Monitorizar a curva epidémica. Registar os casos acumulados e os óbitos ocorridos entre os doentes. Estimar a taxa de ataque e a probabilidade de cada doente transmitir a doença.

É muito possível. É muito provável. É quase certo que as respostas às questões suscitadas sejam baseadas na preparação de uma vacina, uma vez que o vírus está identificado e que se conhece a sua estrutura molecular. É desejável que, muito em breve, esteja disponível para prevenir e controlar a Epidemia, atendendo à emergência em Saúde Pública a nível global.

Em Portugal, é altura de deputados da Assembleia da República alterarem a alínea h) do número 3, do artigo 27º da Constituição no sentido de passar a ser permitido o internamento obrigatório por motivos de Saúde Pública. Inadiável.

Agora, importa promover a transparência e a flexibilidade. Comunicar, informar, esclarecer, confiar e dar tempo ao tempo.

Francisco George
Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa

Publicado no sítio da Cruz Vermelha Portuguesa, 2 de janeiro de 2020

A propagação de notícias falsas que deturpam a realidade é um fenómeno cada vez mais frequente que atinge múltiplas dimensões, incluindo assuntos de Estado referentes a todos os órgãos de soberania: Presidente da República, Parlamento, Governo e Tribunais.

O acesso massivo à internet, muitas vezes por pessoas sem consciência cívica, e a utilização abusiva de redes sociais, mesmo através de telefones móveis, estão na origem de problemas geradores de falsidades preconcebidas e depois construídas. Naturalmente, a responsabilidade terá que ser atribuída a quem fabrica e divulga deturpações, quer de forma consciente quer inconscientemente. Mas, reconheça-se que numa e noutra situação a impunidade é quase regra geral. Justiça quase sempre ausente.

Ainda mais difícil é compreender o envolvimento de certos jornalistas nesses casos com recurso a informações sem credibilidade, como tem acontecido.
Ora, a transparência absoluta constitui a melhor resposta para repor a verdade. Um instrumento eficaz que pode prevenir e repor objectivamente os factos. A experiência da CVP é vasta nesta área.

Precise-se.
Em determinado dia de 2019 surge no ecrã da televisão um locutor mal informado que afirmou que a Cruz Vermelha Portuguesa não tinha disponível no seu site nem os orçamentos nem os relatórios de contas dos exercícios dos anos anteriores. Então, com ar de grande justiceiro “imaculado” anunciou ao microfone, durante o serviço noticioso da tarde, que nesse mesmo dia, à noite, o Presidente da Instituição teria que explicar a situação… Esse dia, à noite, nunca aconteceu porque, entretanto, alguém terá dito ao mesmo Locutor que esses documentos estavam no site e que para aceder bastaria navegar na página da transparência…O site viria a desmentir o teor do discurso da tarde e fez recuar o Propagandista “Justiceiro”.

Vem este episódio certificar a importância de destinar uma área exclusivamente dedicada à transparência nos sites dos organismos, designadamente dos que se ocupam de missões de carácter humanitário.

É fundamental que assim suceda porque em iniciativas que implicam doações quem dá deve saber do destino do donativo e, por outro lado, quem recebe deve prestar contas daquilo que recebeu.

Neste processo da cultura da transparência é muito, mesmo muito importante, nada omitir. Tudo, mesmo tudo, deve estar disponível para consulta.

Foi este o princípio observado na construção do menu da PÁGINA DA TRANSPARÊNCIA do site da Cruz Vermelha Portuguesa.

Repare-se nos conteúdos:

1. Apelos e Respostas a Emergências, nomeadamente com a discriminação das rubricas seguintes: angariação de fundos; fundos recebidos; bens em espécie recebidos; total de fundos aplicados; destino dos fundos aplicados; extratos bancários com atualização mensal; despesas; quadro da despesa total por fases e rúbricas; cópias de Protocolos; fotografias; pontos de situação de cada iniciativa; resumos infográficos de cada Operação.

2. Presidente da Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa: nomeação; descrição do tipo de vínculo, remuneração e data da nomeação.

3. Relatórios & Contas (últimos 4 anos): Relatório Anual; Relatório e Parecer do Conselho Fiscal; Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Contas Consolidadas; Certificação Legal das Contas; Certificação Legal das Contas Consolidadas.

4. Operações Imobiliárias com indicação dos escritórios de advogados ou solicitadores envolvidos e cópias dos contratos com indicação de montantes.

5. Donativos em geral.

6. Cópias de protocolos diversos assinados com entidades terceiras.

7. Projetos financiados: projectos em curso e projectos terminados.

Francisco George

 

(Artigo de opinião publicado no Jornal Público de 26 de outubro de 2019).

São quatro os marcos que assinalam as principais etapas do processo de construção do Serviço Nacional de Saúde em Portugal.

Precisem-se.

O primeiro, logo em 1974, que pela sua importância histórica não poderá ser ignorado, é a Lei de 15 de Maio do Movimento das Forças Armadas que incumbe o Governo Provisório do “lançamento das bases para a criação de um serviço nacional de saúde ao qual tenham acesso todos os cidadãos”.

E assim aconteceu.

Ao longo dos seis governos provisórios, os assuntos da saúde foram conduzidos sucessivamente por António Galhordas, Carlos Cruz Oliveira, Artur Céu Coutinho e Albino Aroso na perspetiva da recuperação do tempo perdido.
Mas, em 1974 Portugal era bem diferente. Morriam 7740 crianças antes de terem completado o primeiro ano de vida que correspondia à taxa de mortalidade infantil de 45 por mil nascimentos vivos (14 vezes superior à actual) e a esperança de viver ao nascimento era 13 anos inferior à de hoje.
Nesse ano, 18% dos portugueses que morreram não tinham chegado aos 50 anos de idade, facto que, por si só, traduz a prematuridade do final da vida devido a causas evitáveis que não eram evitadas.

O segundo marco é, naturalmente, representado pela aprovação da Constituição da República de 1976. O seu artigo 64 estipula que o Serviço Nacional de Saúde deve assegurar acesso universal e ser tendencionalmente gratuito.

Como terceira fase, em 1978, o mandato do II Governo Constitucional de Mário Soares entre 23 de janeiro e 29 de agosto, que contou com António Arnaut e Mário Mendes no Ministério da Saúde, destacou-se pela concepção e implementação de medidas que iriam antecipar a aprovação da Lei que definiria o Serviço Nacional de Saúde. Foram meses de construção experimental de um direito novo e inovador que todos mobilizou. O célebre Despacho de 20 de Julho publicado pouco depois no Diário da República foi inspirador ao antecipar o acesso aos Serviços Médico Sociais das Caixas de Previdência, independentemente da capacidade contributiva de cada cidadã ou cidadão, incluindo comparticipação de medicamentos.
Nesse tempo, políticos e peritos, entre médicos, enfermeiros e administradores, envolveram-se conjuntamente no processo de mudança. Lá estavam, entre muitos outros, médicos como Orlando Leitão, António Cerveira, Manuel Souto Teixeira, António Cardoso Ferreira, Constantino Sakellarides, José Manuel Jara, Fernanda Navarro, Manuela Santos Pardal, Fernando Vasco e Lopes Dias; enfermeiras como Ione Filipe Pinto, Maria Alcina Fernandes, Rosário Horta, Marta Lima Bastos e Marília Freitas, bem como administradores, nomeadamente Coriolano Ferreira, Leonel Barreira e António Correia de Campos.

Finalmente, em 1979, António Arnaut, então deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República, substitui, simbolicamente, Teófilo Carvalho dos Santos para presidir à sessão parlamentar de 28 de junho, onde seria aprovada a Lei que institui o Serviço Nacional de Saúde (Lei 56/79 de 15 de Setembro), que passou a assegurar o financiamento das prestações de cuidados a partir do Orçamento do Estado de forma a serem gratuitos no momento da prestação. Processo que, pouco depois, iria estar na origem dos reconhecidos grandes avanços de Portugal alcançados em Saúde Pública, em comparação internacional, mas que, comprovadamente, não foram acompanhados pelo desenvolvimento da Economia.

Hoje, os desafios são diferentes, se bem que constitua preocupação primordial continuar a robustecer o Serviço Nacional de Saúde, sobretudo na dupla componente do seu financiamento e da garantia de proporcionar igualdade de oportunidade no acesso a todas as prestações dos cuidados. Afinal, é a igualdade de oportunidade que constitui a essência da Democracia.

Outono de 2019
Francisco George

Publicado no jornal Público, 3 de outubro de 2019

O presidente da CVP não pode vacilar para defender o bom nome daqueles que trabalham e da organização

Em 1965 quando preparava as provas do antigo 7º ano, o reitor do Liceu Dom João de Castro, em Lisboa, o então professor de História do ensino secundário, José Hermano Saraiva, costumava perguntar quem era o Presidente da República. Os alunos inicialmente sorridentes pela facilidade da pergunta respondiam sem exceção que era o Almirante Américo Tomás que todos conheciam pelo retrato na parede ao lado de António Salazar. Então, sistematicamente o célebre professor respondia e contra-argumentava “não, não é.” Para ele, a resposta correta que pretendia dos alunos que examinava seria que, nos termos da Constituição, era o supremo magistrado da Nação e para tal teria que ter mais de 35 anos de idade, cidadania portuguesa e capacidade eleitoral ativa.

É no relato da memória deste episódio que coloco a seguinte interrogação: Quem é o Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa?

Ora acontece que, a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) é uma organização humanitária subordinada às convenções de Genebra, ratificadas por Portugal e regida por Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei 281/2017 de 7 de Agosto.

O número 2 do Artigo 3º daqueles Estatutos estabelece que “a Cruz Vermelha Portuguesa é uma pessoa coletiva, de direito privado e de utilidade pública administrativa, sem fins lucrativos, com plena capacidade jurídica para a prossecução dos seus fins”. Também, como está estipulado nos mesmos Estatutos, o Presidente Nacional, não recebe qualquer remuneração.

Assim, é presidente da CVP qualquer cidadão que pelo Conselho Supremo da Instituição seja eleito por consenso (isto é, sem nenhum voto contra ou abstenção) conforme estipulado nos referidos Estatutos e que posteriormente seja confirmado, por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa Nacional, e que aceite exercer o seu mandato na qualidade de voluntário, sem receber salário. Preferencialmente, não deve receber remuneração, nem regular, nem pontual, da mesma forma que não deverá receber senhas de presença, nem ajudas de custo e não deverá beneficiar de utilização de telemóvel, cartão de crédito bancário, viatura com ou sem motorista para uso privado, senhas de combustível ou dispositivo via-verde para circulação em auto-estradas.

O presidente da CVP deve promover o voluntariado não remunerado, se bem que conforme legislação nacional e regulamentos internos, o voluntário não deva gastar os seus recursos para exercer a sua missão pelo que a Instituição deverá estar preparada para disponibilizar meios que permitam a realização da sua atividade.

O presidente da CVP tem que reconhecer a indispensabilidade de colaboradores remunerados, quer na Sede Nacional quer nas delegações, quando se justifique. Aliás, a CVP conta com quase 3 mil funcionários no perímetro da sua atuação, incluindo o Hospital.

O presidente da CVP não pode tolerar abusos quer de voluntários, quer de membros do staff que indiciem más práticas ou peculato em qualquer unidade da rede CVP.

O presidente da CVP não pode hesitar em dispensar dirigentes, voluntários, assessores remunerados ou funcionários que não respeitem os Princípios Fundamentais, incluindo no que se refere à integridade, honestidade e verticalidade de cada um.

O presidente da CVP não pode admitir que dirigentes de Delegações associem a sua ação a interesses partidários, sobretudo quando tenham desempenhado anteriormente cargos públicos de nível elevado como, por exemplo, de presidente de uma câmara municipal.

O presidente da CVP tem que ser defensor da absoluta liberdade de Imprensa e deve colaborar com todos os órgãos da Comunicação Social. No entanto, não pode deixar de condenar o sensacionalismo e manifestações de falta de isenção.

O presidente da CVP não pode vacilar em recorrer a todos os meios ao seu alcance, incluindo a Justiça, quando necessário para defender o bom nome daqueles que trabalham e da Organização, reconhecida como a maior e mais antiga no plano humanitário a nível nacional e internacional (criada em Genebra em 1863).

Francisco George
Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa