O Outro Portugal Antes da Constituição de 1976 (1)

Antes de 1974, Portugal era outro. Um país muito diferente.

Apenas as coordenadas da latitude e longitude eram as mesmas e as fronteiras iguais, tal como as inalteráveis características próprias da geografia física. Tudo o resto era desigual. A cor cinzenta predominava. As pessoas não tinham motivos para sorrir. A falta de confiança no futuro era geradora de um estranho sentimento de insegurança que imperava na grande maioria das famílias.

A ruralidade da população, associada ao elevado analfabetismo, a par das altas taxas de pobreza, de mortalidade infantil e de desemprego traduziam o resultado das políticas autoritárias e retrógradas de António Oliveira Salazar.

Os portugueses viviam ostracizados no seu próprio País. Não tinham acesso à informação livre devido à censura imposta pelos serviços governamentais. Emissões de rádio, televisão, edições de livros e a publicação de jornais, tal como o cinema e o teatro, tudo era previamente censurado em nome de uma moral oficial.

Era o tempo da emigração a “salto” para França e Alemanha à procura de uma vida melhor.

Ora, é o depoimento de testemunhos dessa época que agora se divulga ao estilo de relatos de episódios então vividos. Nestes termos, Francisco descreve retratos sociais e políticos focados nos acontecimentos que ele mesmo testemunhou entre 1957 e 1974.

Francisco, filho de Isabel e Carlos, nasceu em Lisboa, a 21 de Outubro de 1947, cinco minutos depois de seu irmão gémeo. Isabel era filha de um comerciante republicano que tinha, em 1910, combatido na Rotunda e Carlos, descendente de ingleses, era médico do Hospital de Santa Marta, com ligações à Oposição e, por isso, considerado “desafeto ao regime”. (2)

Para Francisco, Campo de Ourique (Lisboa) era uma referência.  Aí tinham raízes os avós (maternos e paternos), o pai, a mãe, os tios, os irmãos e os primos. Todos vizinhos uns dos outros, moravam entre a Rua a Coelho da Rocha e a Rua 4 de Infantaria. Cultivavam o bairrismo centrado no Jardim da Parada. Francisco viveu aqui a sua infância com o gémeo e outros dois irmãos mais velhos e uma irmã mais nova.

Na dimensão política, as suas recordações começam aos 11 anos de idade com a campanha de Humberto Delgado nas eleições presidenciais de 1958. Na altura, ele e o irmão mais velho percorriam, à noite, as ruas do bairro para colarem pequenas tarjetas com a fotografia do General nas paredes e nas vitrinas das montras das lojas. Eram cartazes em miniatura, de papel tipo jornal, que mediam aproximadamente 11 por 6 cm. Tinham grandes vantagens pela facilidade em serem escondidos, transportados e colados e, também, porque os efeitos obtidos eram espetaculares pela grande visibilidade conseguida depois de expostos. Foi desta maneira que Humberto Delgado ocupou, desde então, um lugar de destaque e até de inspiração orientadora na mente e nas ações que Francisco desenvolveu na altura. Representou, para ele, uma espécie de primeiro sentimento de adesão às lutas democráticas.

No ano seguinte, em 1959, Francisco e o irmão gémeo, pela mão da mãe, foram visitar o tio Rui, que estava preso em Caxias. Foram de comboio até à estação e depois percorreram a pé um trilho que acabava junto à entrada principal da prisão. As conversas havidas no parlatório e no regresso constituíram uma lição prática sobre pessoas boas e más. A grande preocupação de Isabel era explicar a seus filhos que o seu irmão Rui era bom e que Salazar era mau.

Mais tarde, a preocupação manifestada por Isabel sobre o binómio bom/mau viria a ser melhor compreendida quando Francisco leu Antero de Quental, nomeadamente as equações descritas na célebre carta de 30 de Junho de 1871 endereçada ao Chefe do Governo. Para Antero, tanto a consciência individual, como o senso comum, distinguem o comportamento moral do imoral, do mesmo modo que caracterizam as diferenças:  certo/errado; bem/mal; bom/mau.

No seguimento da visita a Caxias, Francisco, aos 12 anos de idade, começou a perceber que Portugal era dominado por uma Ditadura e que estava social e economicamente atrasado em relação a outros países europeus. Não demorou, no plano ideológico, a colocar-se ao lado da Oposição, apesar de adolescente. Concluiu que era necessário mudar o rumo do País e que, para tal, a mudança de governação era necessária. Para ele era um dever dedicar tempo e ações ao interesse público, nesse sentido.

Continuaria a receber sucessivos esclarecimentos sobre o conceito e a construção da democracia.

Carlos, pai de Francisco, costumava dar como exemplo o sistema inglês, onde o chefe da Oposição tinha direitos oficiais, em termos de protocolo de Estado, e era remunerado para criticar o Governo no Parlamento. Dizia, referindo-se aos membros da House of Commons:

– Em Inglaterra, os membros da Oposição recebem salários para serem deputados e cá são perseguidos e presos!

Mas, curiosamente, Carlos ora mencionava o exemplo inglês que conhecia bem, uma vez que a sua família era inglesa, ora defendia a política da então URSS que, igualmente, admirava. Citava com frequência a vitória do Exército Vermelho em Berlim, em Maio de 1945 e a conquista do espaço protagonizada primeiro pela entrada em órbita da cadela Leika, a bordo do Sputnik 2 (1957) e depois por Iuri Gagarin, no Vostok 1 (1961).

Carlos, era, sobretudo, um adversário de Salazar que acusava de impedir o progresso do país e de oprimir os povos africanos nas colónias. Juntava sempre as duas componentes. Estudou na Faculdade de Medicina, ao Campo de Santana, onde conhecera Álvaro Cunhal que frequentava, ali mesmo ao lado, Direito. Tinham exatamente a mesma idade, ambos nasceram em 1913. Ambos foram representaram os estudantes no Senado Universitário e participaram ativamente no movimento associativo estudantil.

No dia 28 de Abril de 1931, estudantes de medicina (nomeadamente Carlos e o seu amigo Vasco Urpina) hastearam uma bandeira vermelha no mastro da varanda principal do imponente edifício das Ciências Médicas, ao Campo dos Mártires da Pátria, em manifestação de solidariedade à Proclamação da República em Espanha. Esta ação da bandeira vermelha deu origem a grandes polémicas.  Nos meios conservadores (incluindo no seio da Academia) o evento era considerado como mais um sinal da indisciplina que reinava no país e da iminente catástrofe que se avizinhava.

Era o tempo das pesquisas científicas de Egas Moniz que, simultaneamente, desempenhava as funções de Presidente do Conselho da Faculdade. Foi assim que a 30 de Abril desse ano (1931, Egas acabaria por ser detido na cadeia do Limoeiro na sequência da bandeira vermelha ter sido içada e das manifestações estudantis que tiveram lugar na sua Faculdade. Essa detenção, embora por pouco tempo, terá sido associada à firme recusa em obedecer ao ministro da Instrução Pública para que a polícia fosse chamada a intervir. Apesar disso, as forças policiais entraram brutalmente ma Faculdade. Carlos contava a seu filho Francisco o episódio da bandeira com visível satisfação. Para ele era um exemplo de audácia e irreverência, mas também de coragem, que são próprias das lutas estudantis. Não escondia o orgulho em ter participado na sua organização.

A carreira médica de Carlos, centrada em Lisboa e a ida de Álvaro Cunhal para a Guerra Civil de Espanha e para a luta clandestina explicam a separação dos dois. Só em 1975 voltariam a conversar por iniciativa de Agostinho Neto que os convidou para a festa da Independência, em Luanda. Conversaram longamente no “Hotel Presidente” da capital angolana. Mas, Álvaro, ao contrário de Carlos, não gostava de reviver o passado. Manteve uma postura mais “fria” durante o reencontro dos dois.

Voltando aos anos 1950 / 1960.

Francisco, recorda-se da impressão deixada pelas primeiras imagens emitidas pela RTP a preto e branco que têm lugar em 1958. Nesse ano ocorreram as explosões da erupção do Vulcão dos Capelinhos no Faial que foram captadas pela televisão, então recém-inaugurada.

Nesse ano, Humberto Delgado, General da Força Aérea, reuniu o consenso das diferentes alas oposicionistas para disputar a eleição presidencial com Américo Tomás. Aconteceu, porém, que os resultados oficiais não terão refletido a verdade das urnas. Delgado, muito justamente, sempre reclamou a vitória eleitoral. Optou, a seguir, por conduzir a luta contra Salazar de forma mais radical na clandestinidade.

Pouco tempo passado, depois da “vitória” de Américo Tomás, o Estado Novo de Oliveira Salazar seria abalado por sucessivas crises que marcam a História de Portugal dos anos 60, da segunda metade do século XX. Apesar dos sucessivos insucessos, as iniciativas para derrubar Salazar foram amplamente difundidas pela Imprensa mundial, aumentando o repúdio internacional em relação à Ditadura Portuguesa e à política repressiva do regime de Salazar, tanto a nível doméstico como colonial.

Logo no início de Janeiro de 1960, a fuga de Álvaro Cunhal do Forte de Peniche representou uma dura derrota para o regime. Cunhal, que estava preso há mais de 10 anos, conseguiu fugir de forma espetacular ao princípio da noite de Domingo, 3 de Janeiro, juntamente com outros nove dirigentes do PCP. Só voltaria a Portugal a 30 de Abril de 1974.

Naquele ano, em 1960, Francisco era aluno do terceiro ano do ensino liceal no Colégio Valsassina, dirigido por Frederico Valsassina Heitor. Avelino Cunhal era seu professor de História e Filosofia. Uma figura distinta, então com 73 anos de idade. Um dia, durante o intervalo das aulas, Francisco conversou com o seu professor sobre o sucesso da fuga de Peniche do seu filho Álvaro. Disse-lhe que sabia o significado em estar preso por razões de opinião política. As conversas de Avelino com o seu aluno multiplicaram-se, daí em diante. Para Francisco foram diálogos inesquecíveis que influenciaram a sua formação cívica para o futuro.

Avelino Cunhal morreu a 19 de Fevereiro de 1966. Francisco esteve presente na última homenagem ao seu professor que foi enterrado, a seu pedido, sem acompanhamento religioso e em simples cova aberta na terra, em zona quase inacessível do Cemitério do Alto de São João. Poucos minutos depois da urna ter chegado ao terreiro interior da entrada principal, uma grande camioneta que transportava uma grua entrou no Cemitério para descarregar uma gigantesca coroa de flores que tinha uma fita vermelha com a inscrição “DO TEU FILHO ÁLVARO”. Os acompanhantes, debaixo da chuva que caía copiosa e interruptamente, seriam poucas dezenas. Entre os presentes, Francisco lembra-se de ter reconhecido o médico neurologista Orlando de Carvalho e o arquiteto João Simões.

Avelino Cunhal era uma personalidade reconhecida na cultura portuguesa. Nascera em Seia, no ano de 1887. Conterrâneo e contemporâneo de Afonso Costa (1871-1937), durante a I República exerceu funções de Governador Civil da Guarda (1922). Mudou-se para Lisboa em 1924, onde exerceu advocacia, antes de ser professor. Avelino Cunhal foi Jurista, advogado, pintor e escritor. Tanto na literatura como na pintura integrou o Movimento Neorrealista. Escreveu e publicou livros de contos e para o teatro. Seguramente teria tido um palco ainda mais relevante se não tivesse sido encoberto pela figura de seu filho Álvaro (1913-2005).

Foi o professor que mais marcou a formação cívica de Francisco.  Apesar de ser, ainda, um adolescente de 13 anos de idade. Nas suas aulas começou a perceber a importância da História e da Filosofia no processo de aprendizagem geral. Conhecer as teorias filosóficas ajudava a organizar a inteligência, segundo viria a reconhecer.

Um dia, durante o intervalo, Francisco procurou Avelino Cunhal no gabinete dos professores para dizer-lhe que tinha sabido, em casa, que o seu filho conseguira, com êxito, fugir da prisão de Peniche, onde estava há mais de 10 anos. A conversa havida foi uma emoção inesquecível.  Ao toque da campainha, Francisco e o professor regressaram, juntos, pela escada de acesso à sala de aula. Com a mão por cima do ombro do aluno, subiram lado a lado.

Até ao sétimo ano, véspera da entrada na Faculdade, Francisco acompanhou-o sempre que possível. Fora das aulas, Avelino falava pouco, mas Francisco gostava de estar perto a ele.

Avelino era uma figura distinta que tinha, naquele tempo, 73 anos.  Nascera em Seia, em 1887. Conterrâneo de Afonso Costa (1871-1937), durante a I República foi governador civil da Guarda (1922). Em 1924, mudou-se para Lisboa onde fez advocacia, antes de ser professor.

Como escritor e pintor, Avelino viria a destacar-se no meio cultural. As suas obras, quer literárias quer de pintura, que retratam a vida de trabalhadores são profundamente humanitárias. Em 1965, Avelino Cunhal publicou dois livros: “Senalonga – pequenas histórias de uma vila em 1900” e uma peça para teatro. Francisco leu-os de uma assentada. O primeiro, era uma coletânea de contos no final da Monarquia e o outro sobre uma empregada doméstica que é acusada de ter roubado a dona da casa.

Em 2005, Francisco voltou ao Alto S. João para acompanhar o cortejo fúnebre de Álvaro Cunhal. Uma jornalista da RTP que cobria a marcha fúnebre, ao ter identificado Francisco no meio da imensa multidão, admirada, perguntou-lhe:

– Por cá, também?

– Olhe, estive aqui há 40 anos pelo pai e agora estou pelo filho! Respondeu Francisco.

Avelino Cunhal (1887-1966) nascera na Beira Alta, em Seia, implantada na vertente ocidental da Serra da Estrela, “perdida nas abas de uma grande serra no coração do país” como o próprio Cunhal escreveria sobre a localização da “sua” vila imaginária que batizou de “Senalonga”. Foi precisamente esse o título do livro que viria a publicar, em 1965. Foi aí, que Avelino descreveu episódios da política local passados, ainda, durante a Monarquia, na viragem do século XIX para o XX, na época em que os governos se sucediam em invariável rotativismo. O sistema colocava no poder, alternadamente, ora representantes do Partido Regenerador (liderado por Ernesto Hintze Ribeiro) ora do Partido Progressista, chefiado por José Luciano de Castro. O primeiro, com tendência mais conservadora do que o outro. A nível municipal, em “Senalonga”, essa alternância repetia-se. Espelhava-se na composição da Câmara. Atingia, muitas vezes, aspetos caricatos que refletiam o imenso atraso social da vida mundana na província. A democracia era apenas aparente, uma vez que estava circunscrita ao rodopio de protagonistas que ocupavam, revezadamente, as cadeiras de vereadores em função das ações de propaganda conduzidas por galopins e caciques locais. Até podia acontecer que melhoramentos públicos inaugurados por uma vereação fossem derrubados pela seguinte devido à coloração política diferente…

No mesmo ano (1965), Francisco também leu o outro livro que Avelino publicou: uma coletânea de três peças para teatro que escrevera, vinte anos antes, sob o pseudónimo de Pedro Serôdio. Aliás, para Francisco a leitura de cada peça gerava intensa emoção até momento do cair do pano. Com surpresa, para ele mesmo, aprendeu a gostar de ler teatro. Para tal, terão contribuído as conversas com seu Tio Rui Moura que era, igualmente o editor dos livros de Avelino Cunhal.

Tal como Avelino Cunhal, Afonso Costa nasceu em Seia. Contemporâneo de Avelino Cunhal (apesar de pertencerem a gerações distintas), o carismático estadista da República é patrono do Centro de Interpretação que foi inaugurado em 2025.

Além de Afonso Costa e de Avelino Cunhal, foi, também, no concelho de Seia que viria a nascer António Almeida Santos (1926-2016), que, em 1974, integrou o I Governo Provisório juntamente com Álvaro Cunhal.  Sentados lado a lado, trocavam conversas e desenhos que faziam durante os conselhos de ministros de 1974 e 1975. No final das prolongadas reuniões, Cunhal tinha o hábito de oferecer a Almeida Santos os seus desenhos. Francisco descreve esses desenhos que Álvaro Cunhal fazia como traços simples a esferográfica, em pequenas folhas de papel, que representavam figuras humanas, mas que Cunhal não inutilizava na limpeza final do seu lugar, talvez por considerar que estavam bem conseguidos.

Curiosamente, um e outro tinham intensas ligações familiares a Seia. Eram praticamente conterrâneos, uma vez que o pai de Álvaro era senense e Almeida Santos nascera na aldeia de Cabeça, naquele mesmo concelho, em 1926. Os dois juristas, separados por 13 anos de diferença de idades, tinham sido nomeados para integrarem o I Governo Provisório, liderado por Adelino Palma Carlos, a 16 de Maio de 1974. Terão, certamente, tido conversas sobre as respetivas origens associadas à Serra da Estrela, além dos pequenos desenhos que trocavam. Mas, o primordial interesse comum que os ligava era a solução política justa e rápida para o problema da Guerra Colonial e a descolonização, mesmo antes do termo do mandato da Assembleia Constituinte. Desígnio partilhado pelos dois. Trabalharam juntos nesse sentido, durante o tempo de Costa Gomes e Vasco Gonçalves.

Na altura, no período dos sucessivos governos provisórios, foi importante terem sido cumpridos os principais objetivos estratégicos do Programa do Movimento das Forças Armadas.

Nesse tempo, sucederam-se acontecimentos que pareciam contraditórios, mas que afinal acabariam por ser conciliáveis e indispensáveis no processo de construção democrática. Em poucos meses, Portugal registou dois presidentes da República, três primeiros-ministros, seis governos provisórios, duas eleições gerais (Constituinte e Legislativas) e o reconhecimento da Independência das antigas colónias.

Agora, ao olhar para trás, Francisco costuma insistir que, apesar de imensas dificuldades, o fim da Guerra Colonial e a proclamação de novos Estados livres, eram inadiáveis. Mais de 150 anos depois do Brasil, era preciso substituir o antigo Império pela Cooperação entre países. Tal como aconteceu.

A linha temporal marcada pelo 25 de abril de 1974 e o início de funções do I Governo Constitucional, em 23 de julho de 1976, foi assinalada por justificadas intranquilidades e incertezas, mas houve construção. Construiu-se um outro país. Melhor.

Em 1961, o assalto ao paquete “Santa Maria” por Henrique Galvão obteve uma repercussão de imensa visibilidade internacional de denúncia da ditadura em Portugal.

No final do mesmo ano, a invasão de Goa, Damão e Dio pelo Exército da Índia dá início ao fim do Império (após a Independência do Brasil em 1822). Salazar dá ordens expressas aos soldados do contingente português em Goa para combaterem até à morte, mas, ao contrário do pretendido pelo Governo, o general Manuel Vassalo e Silva decide render-se.

Na madrugada de 1 de Janeiro de 1962, o capitão Varela Gomes tenta atacar o Regimento de Infantaria de Beja. Humberto Delgado instala-se na aldeia vizinha de Vila de Frades, em casa de Justina Raminhos, para acompanhar de perto a evolução das operações. O plano seria a partir de Beja derrubar Salazar. Mas, quando Varela Gomes caiu baleado, os seus camaradas decidiram abortar a revolta. Logo depois das primeiras informações transmitidas a Lisboa, Salazar mandou o seu subsecretário de Estado do Exército deslocar-se a Beja, que ao chegar ao Regimento foi morto a tiro em circunstâncias nunca totalmente esclarecidas. Devido à fragilidade dos recursos em Beja, o médico Sérgio Sabido Ferreira, cirurgião do Banco do Hospital de São José foi, oficialmente, enviado de urgência a fim de operar Varela. Porém, em pleno hospital de Beja houve uma acesa discussão entre agentes da PIDE e o médico que se preparava para iniciar a cirurgia de emergência. A PIDE pretendia interrogar Varela Gomes antes da anestesia no sentido da obtenção rápida de informações sobre a revolta, mas Sérgio Sabido Ferreira com grande determinação impediu a ação policial e iniciou a anestesia para a intervenção cirúrgica que viria a ser um sucesso.

Em 1962, Francisco iniciou a sua participação ativa no movimento estudantil do ensino liceal no âmbito da Pró-Associação dos Liceus. Lembra-se do envolvimento de Fernando Rosas, Daniel Sampaio, João Paulo Amorim e José Pinto Nogueira, entre muitos outros.  O objetivo comum do Movimento “Liceus Unidos” era a democratização do ensino que implicaria o derrube do Estado Novo.

Nesse ano, a proibição das comemorações do Dia do Estudante, a 24 de Março, desencadeou a Crise Académica liderada por Jorge Sampaio. Na altura, o reitor da Universidade, Marcelo Caetano, inteligentemente, demitiu-se. Iria reaparecer par substituir Salazar em 1968.

Mais tarde, a 13 de Fevereiro de 1965 agentes da PIDE, em território espanhol, em Villanueva Del Fresno, assassinam Humberto Delgado e a sua companheira brasileira Arajaryr Campos perto da fronteira em Badajoz. O duplo homicídio premeditado só viria a ser julgado depois de Abril de 1974, que identificou e condenou os agentes envolvidos nos assassinatos.

Já em plena “primavera” Marcelista, em 1969, a Oposição reúne-se em Congresso na cidade de Aveiro no quadro da tímida abertura política provisória que sempre acontecia por altura das eleições para a Assembleia Nacional. Eram consentidas a criação de comissões eleitorais em cada distrito. Em 1969, foi reconhecida a oportunidade de participação nas urnas na perspetiva da possibilidade da difusão dos ideais democráticos. Sucedem-se reuniões que juntam oposicionistas nos jardins do Palácio do Marquês de Fronteira a Benfica. Fernando Mascarenhas era descendente em linha direta do célebre Marquês de Fronteira, José Trasimundo. Fernando Mascarenhas apoiava a Oposição de forma muito destemida. Várias incursões da Polícia de Choque da PSP, chefiada pelo capitão Maltês, tentavam impedir as reuniões do Palácio. Em 1973, novamente em Aveiro, teve lugar outro Congresso com o mesmo propósito. Na liderança da Oposição destacam-se Francisco Pereira de Moura, José Manuel Tengarrinha, Mário Cardia, Mário Soares, Salgado Zenha e Jorge Sampaio.

Nesse tempo, Carlos Brito desenvolvia trabalho organizativo clandestino no setor intelectual do PCP e sua companheira, Zita Seabra, junto dos estudantes.

Nessa fase, os órgãos de comunicação social eram controlados pelos serviços de Censura. A Emissora Nacional emitia, constantemente, programas de propaganda governamental. Um dos mais bizarros era intitulado “Rádio Moscovo Não Fala Verdade” de Ferreira da Costa que acabaria, por mera curiosidade dos ouvintes, por aumentar as audiências da “Rádio Moscovo”, em língua portuguesa, captada em onda curta.

Era, também, a época da “Rádio Portugal Livre”, ouvida com dificuldade devida a interferências.

Literatura, pintura, teatro, música e cinema eram sistematicamente censurados em nome dos interesses da moral e da política vigentes. As obras literárias de muitos autores portugueses eram, à partida, duplamente censuradas: primeiro, pelos próprios no ato da escrita já com o receio de serem a seguir censuradas e, depois, pelos verdadeiros censores do Governo. Na literatura distinguiram-se, entre outros, Alves Redol, José Rodrigues Migueis, José Gomes Ferreira, Eugénio de Andrade, Sofia de Melo Breyner Andresen, José Carlos Ary dos Santos e José Saramago, na pintura e escultura Júlio Pomar e João Cutileiro, no teatro Luís Sttau Monteiro e no cinema Fernando Lopes. Era o tempo do neorrealismo.

As sessões de cinema eram, na época, antecedidas de curtas metragens com notícias. As mais famosas eram as “Atualidades Francesas/Assim Vai o Mundo”, com destaque para a locução do jornalista oposicionista, exilado em Paris, Jorge Reis, que viria, como romancista, a publicar, em 1961, a obra premiada “Matai-Vos Uns Aos Outros” com magnífico prefácio de Aquilino Ribeiro.

Fernando Lopes Graça ocupava um lugar ímpar na cultura portuguesa. As suas “Canções Heroicas” elevavam-se, em termos de qualidade, no panorama musical daquele período. Os concertos do Coro da Academia de Amadores de Música, por ele dirigidos eram muito requisitados em sessões promovidas pelo Movimento Estudantil. Com frequência as festas universitárias eram animadas pelo Coro de Lopes Graça ou por Ary dos Santos participava a declamar poesia. As suas aparições eram sempre muito aplaudidas. Vibrantes.

Por outro lado, paralelamente, sobressaíram autores e intérpretes de canções de protesto como José Afonso, Adriano Correia de Oliveira e Luís Cília. Nesse tempo, Amália era considerada próxima de Salazar.

Portugal era pobre e, mais que tudo muito atrasado em todos os domínios sociais, económicos e culturais.

O analfabetismo atingia níveis impróprios de um país da Europa. A elevada mortalidade infantil traduzia a situação de atraso. Em 1950, a respetiva taxa era de 94,1 por mil nascimentos vivos, correspondente a 19308 óbitos infantis. Isto é, quase uma em cada 10 crianças nascidas naquele ano não completava 12 meses de vida.

País governado por políticas conservadoras, influenciadas pela Igreja Católica, insistia em não progredir, sem perceber a evolução democrática da Europa depois da vitória dos Aliados em 1945.

A Guerra Colonial assinala este período da História de Portugal.

Ao contrário dos governantes franceses, ingleses e holandeses, Salazar e Marcelo Caetano não perceberam a importância da descolonização. Não reconheceram o Novo Tempo da História. Preferiram fazer Guerra que, todos sabiam, estaria inevitavelmente perdida. Nesses anos, as reportagens televisivas das partidas e chegadas de soldados nos paquetes no porto de Lisboa eram, sistematicamente, acompanhadas por locutores que exaltavam as tropas que combatiam os movimentos de libertação das colónias. Glorificavam o Império “aquém e além-mar, uno e indivisível”. Esqueciam-se sempre do exemplo do Brasil.

A Guerra foi devastadora, especialmente na Guiné, Moçambique e Angola. Combatentes e apoiantes do PAIGC, FRELIMO e MPLA foram alvo de desumanas perseguições. Muitos milhares de homens, mulheres e crianças foram mortos nas suas moranças nas matas e savanas africanas nas três frentes da Guerra. Muitos milhares.

Já no final do regime, depois do Levantamento Militar das Caldas, na madrugada de 16 de Março de 1974, três oficias generais recusaram, corajosamente, comparecer na cerimónia do “beija-mão” a Marcelo Caetano: general António Spínola, general Costa Gomes e o almirante Tierno Bagulho. Os dois primeiros vieram a ser presidentes da República.

Francisco, filho de Carlos e de Isabel, autor deste testemunho, hoje com 78 anos de idade, viveu, intensamente, os acontecimentos aqui apontados e muito em particular a madrugada de 25 de Abril. Esteve no Carmo a aclamar Salgueiro Maia, depois em Santa Apolónia na chegada de Mário Soares e a seguir no aeroporto a aplaudir Álvaro Cunhal. Foram os dias mais luminosos da sua vida.

Passados todos esses anos, Francisco continua a considerar que, em termos históricos, Portugal deve aos capitães do MFA a Liberdade e a Costa Gomes a evolução pacífica para o regime democrático e a rapidez da descolonização. Por estas razões, para ele, os grandes heróis de 50 anos 25 Abril são, justamente, Salgueiro Maio e Costa Gomes.

Lisboa, Primavera de 2026
Francisco George


(1) Texto baseado no ensaio que o autor enviou à Comissão Comemorativa 50 Anos 25 Abril (escrito em Abril de 2023) e, agora revisto com o propósito de enquadrar o presente trabalho ao estilo de “quase um autorretrato”, pelos 50 anos da aprovação da Constituição da República.

(2) Expressão usada na vasta documentação sobre Carlos H. George nos Arquivos da PIDE (Torre do Tombo).

Pensar a Guerra

Considero-me militante contra qualquer guerra. Sou contra todas as guerras e todas as batalhas. São manifestações desumanas que deviam ser evitadas. Participei, por isso, em muitas manifestações contra a Guerra Colonial, tal como contra a intervenção dos Estados Unidos da América no Vietnam, mas, também a favor da Liberdade da Palestina. Em 1967, na Guerra dos 6 dias dei sangue na Embaixada do Egito em Londres.

Agora, perante a invasão da Ucrânia pelos exércitos russos, transmitida em direto pelas estações de televisão, a desumanidade das guerras é melhor percebida por todos. Mas, sempre assim foi.

Realço e assinalo aqui, alguns dos principais eventos que eu mesmo vivi desde a minha juventude e que contribuíram para fundamentar, em consciência, os princípios que guiam o pensamento sobre conflitos armados.

Antes de tudo, como explicar, em 1961, a racionalidade da decisão de Salazar mandar tropas para Angola “rapidamente e em força”, apenas para retardar a inevitável Independência que viria a acontecer em 1975? Quantos guerrilheiros africanos foram mortos nas guerras coloniais? Quantos inocentes foram massacrados? Quantos soldados ao serviço dos colonizadores perderam a vida?

Então, o que dizer dos Estados Unidos da América? A crise, em 1962, dos misseis nas Caraíbas que opôs Fidel Castro a John Kennedy? O bloqueio a Cuba? A longa guerra do Vietnam iniciada em 1955 e que se prolongou até à queda de Saigão, em 1975? O que pensar da crueldade do uso de napalm? E, em sentido diferente só no que se refere à magnitude do conflito, a invasão de Granada, em 1983, pelos rangers de Ronald Reagan? As guerras do Golfo, dos dois presidentes Bush? E nos Balcãs? Os ataques à Sérvia pela NATO, em 1999? O que dizer da independência do Kosovo? Como foi possível? Qual o papel da ONU?

E o Afeganistão? Invadido e ocupado pela URSS entre 1979-1989 e depois, também pelo Ocidente entre 2001-20121. Aquele horror do abandono de Kabul às ordens de Biden?

Reportagens e as sucessivas imagens dos confrontos na Ucrânia são impressionantes. Fazem pensar a Guerra que afinal voltou à Europa.

Vacinas e medicamentos, ontem. Bombas e tanques, hoje.

Paz e cooperação, ontem. Guerra e sanções, hoje.

Como compreender?

Os mesmos líderes europeus que tudo tentaram fazer para aumentar a produção e distribuição de vacinas, bem como de novos medicamentos para a Covid-19 na perspetiva do controlo da pandemia, surgem, agora, com discursos distintos que têm por objetivo mobilizar forças armadas para o Leste.

Ontem, todos pela Saúde Pública. Hoje, nos mesmos palcos, os mesmos governantes, anunciam a concentração de cada vez mais equipamentos bélicos e contingentes militares concentrados junto às fronteiras que separam a Rússia do Ocidente.

A estreita associação da Comissão Europeia à organização militar da NATO pode constituir, igualmente, causa de desassossego, visto que os países que integram o Tratado Atlântico não são todos Estados membros da União Europeia, como sucede com os Estados Unidos da América, o Canadá, Reino Unido e Turquia. Ora, por esta razão, há o risco dos seus exércitos serem envolvidos em operações no Leste Europeu.

Para todos aqueles que se interessam pela paz e para todos aqueles que se interessam pela saúde dos povos, a Guerra representa uma imensa derrota. É preciso pensar. O custo de uma única fragata é equivalente à construção e equipamento de muitos centros de saúde. Se a equação incluir um porta-aviões, os investimentos em saúde no mesmo montante, seriam suficientes para salvar a vida de muitos milhares de crianças em todos os continentes do Planeta.

Saliento a distinção entre matar ou salvar vidas.

A prosseguir o ambiente de guerra serão imensas as perdas. Morte e sofrimento evitáveis. Falhariam as diplomacias. Falhariam os líderes políticos. Todos iriam perder. Todos, menos os vendedores de armamento, em especial os Estados Unidos da América.

Paralelamente, julgo ser oportuno homenagear o jornalismo de qualidade que assegura a cobertura do Conflito, a partir da Ucrânia, em direto, junto aos bombardeamentos. É, neste contexto, que é merecida uma nota de apreço a todos os jornalistas e, em particular às jovens mulheres, enviadas especiais, que garantem serviços noticiosos nessas difíceis condições, nomeadamente Ana Peneda Moreira e Iryna Shev, entre outras.

Nota: Texto escrito ao ver reportagens televisivas da SIC NOTÍCIAS entre 23.02.2022 e 28.02.2022

Francisco George
franciscogeorge@icloud.com

Em Seia

Em Seia nasceram Afonso Costa, em 1871, Avelino Cunhal, em 1887 e António Almeida Santos[1], em 1926. Todos eles juristas pela Universidade de Coimbra. Os três assinalaram os seus tempos com intervenções políticas marcantes que ficariam gravadas na História de Portugal.

Para além de conterrâneos, foram, de certa forma, “contemporâneos”, se bem que de diferentes gerações. Quando Afonso Costa, o mais velho, morre em 1937, Avelino Cunhal tinha 50 anos de idade e Almeida Santos apenas 11.

As memórias de infância passada na Serra permaneceram sempre muito evidentes em cada um. Apesar de em épocas distintas, os três advogados senenses viveram percursos com múltiplas semelhanças. Antes de tudo, eram republicanos, democratas, lutadores e resistentes. Todos defensores da separação da Igreja e do Estado, cultivaram o laicismo como condição para fazer evoluir o País. Receberam mandatos políticos que desempenharam por interesse público.

Afonso Costa foi um grande estadista. Legislador eminente na I República, tal como, depois, Almeida Santos partir de 1974. Naturalmente, em períodos diferentes, os dois abraçaram a pasta da Justiça. Afonso Costa leva Portugal a participar na Grande Guerra de 1914-1918 como estratégia, bem-sucedida, para impedir a cobiça das potências europeias por Moçambique e Angola. À época era forçoso manter as colónias sob domínio português.

Cerca de 60 anos depois, foi a vez de Almeida Santos conduzir, com notável mestria, a política de descolonização. Andou depressa. Recuperou tempo perdido.

Em Seia, Avelino Cunhal foi Administrador do Concelho e depois Governador Civil da Guarda. Em 1913 nasceu seu filho Álvaro que viria a ser o carismático líder histórico do Partido Comunista.[2] A partir de 1924 fez advocacia em Lisboa. Pintou e escreveu. Romancista, novelista e dramaturgo, integrado na corrente neorrealista, sempre muito respeitado, dedicou-se, também, ao ensino de História e Filosofia.[3] Avelino era um professor especialmente bem preparado que entusiasmava os seus alunos.[4]

Na dimensão pessoal, apesar da diferença de idades, é provável que Afonso Costa e Avelino Cunhal tenham convivido de perto, uma vez que a partilha de princípios e valores que defendiam sobrepunha-se, certamente, à diferença de idades.

Os 2 ministros conterrâneos, Junho de 1974

O que se conhece, ao certo, é a relação que António Almeida Santos manteve, logo em Abril de 1974, com o filho de Avelino, Álvaro Cunhal. Conversaram muito, sobretudo antes, durante e depois dos longos conselhos de ministros durante os governos provisórios onde os dois se sentavam ao lado um do outro. A simpatia que ambos tinham pelos movimentos de Libertação e o interesse idêntico que os dois assumiam em resolver a Independência das colónias aproximou-os. Investiram na

Desenho de Álvaro Cunhal feito durante o Conselho de Ministros e entregue a Almeida Santos no final (Junho, 1974)

credibilidade política alcançada pelo PAIGC de Cabral e FRELIMO de Samora Machel.[5]  Angola foi mais complicado. À mesa do Conselho faziam e trocavam esquissos e notas. Álvaro melhor no desenho e António na elegância da forma de escrever. Algumas dessas peças estão preservadas nos arquivos pessoais de familiares.[6]

Durante o regime constitucional de 1976, o distanciamento político que separava o PS do PCP não terá facilitado maior aproximação entre os dois.[7]

Almeida Santos descreveu Afonso Costa como o político mais importante da República e como “um dos maiores Advogado de sempre”. Orgulhava-se da naturalidade comum. Mencionava, emocionado, que “ambos respirámos, à nascença, o mesmo ar da Estrela”.  Reconhecia a si mesmo ter tido a sorte como ministro da Justiça, nomeado depois da Revolução de 1974, de ter podido completar a legislação de Afonso Costa sobre a igualdade do marido e da mulher. Não encontrava palavras suficientes para elogiar o seu conterrâneo. No retrato[8] que escreveu sobre Afonso Costa designava-o como “o mais brilhante da Primeira República” e, também, “o mais genial de um alfobre de génios” ou, ainda, “uma das mais brilhantes carreiras diplomáticas de sempre” e que tinha sido um “Governante orientado para a inovação e o futuro”. Neste retrato, não deixa de lamentar a injustiça das constantes mentiras, infâmias, difamações e injúrias lançadas contra a honra de Afonso Costa pelos inimigos da Democracia desde o tempo de Sidónio. Logo a seguir, enaltece a sua “espantosa coragem física e moral” e “força de ânimo e de inigualável energia vital”.

A ligação de Afonso Costa a Seia foi sempre muito forte. Em texto autobiográfico que, ele mesmo, viria a escrever sobre a sua infância e juventude, testemunha que “até aos 12 anos passei a minha existência em Seia e Santa Marinha” e que, depois, já na Guarda, um professor de liceu apelidava-o de “Seia” em lugar de Afonso.[9]

Depois do assassinato de Sidónio, em 1918, durante o exílio do herói senense, uma vez esclarecidas as ignóbeis mentiras, as origens dos violentos ataques e arruaças, e denunciadas as conspirações contra Afonso Costa, gerou-se um extraordinário movimento popular, de natureza messiânica, sebastianista, a reclamar o seu regresso urgente para salvar Portugal. Tornou-se, assim, de novo, no mais desejado dos políticos republicanos.

Afonso Costa foi o primeiro político português a ocupar um cargo de grande relevo internacional quando, em 1926, foi eleito Presidente da Assembleia da Sociedade das Nações.[10] Pouco antes da eleição, escrevera a Alzira, sua mulher, por necessidade de comunicar porque “me fará bem e me dará sorte”. A carta de 8 de Março de 1926, datada de Genebra, é bem reveladora da ligação de amor e carinho que mantinha com mulher, filhos e netos.[11]

Para o seu principal biógrafo, “Afonso Costa foi, porventura, entre 1910 e 1930, o mais querido e o mais odiado dos Portugueses”. [12]

A vida de Avelino Cunhal em Seia não terá sido sempre feliz.  Em 1921, viu morrer sua filha Maria Mansueta aos 7 anos de idade devida a tuberculose. Seu filho Álvaro, em 1987, viria a escrever: “Foi um verdadeiro pai. Pela ternura, pela compreensão, pela generosidade, pelo apoio permanente aos filhos nas horas boas e nas horas más e pelo exemplo de honestidade e isenção”.[13]

António Almeida Santos junto à casa onde nasceu em Cabeça, aldeia do concelho de Seia, acompanhado por uma filha, filho e um neto

Almeida Santos manteve, ao longo da vida, uma estreita ligação à sua aldeia da Serra. Gostava de aí passar férias, mesmo durante a sua prolongada estadia em Moçambique, onde liderou a Oposição a Salazar (1952-1974). Logo a seguir à Revolução de 25 de Abril foi nomeado ministro do Governo Provisório. Iria, depois, abraçar diversas pastas, incluindo a da Justiça nos governos constitucionais até ter sido eleito, em 1995, Presidente da Assembleia da República. Na Vide construiu uma casa que os filhos conservam e visitam com frequência.

Afonso Costa, exilado em França, morreu em 1937; os restos mortais foram trasladados para o cemitério de Seia, em 1971.

Avelino Cunhal foi sepultado em vala comum, por seu desejo, em 1966, no cemitério do Alto de São João em Lisboa.

As cinzas de António Almeida Santos em 2016, estão em Vide.

Fevereiro 2022
Francisco George

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[1] António Almeida Santos, nasceu em Cabeça, onde sua mãe era professora primária; viveu em Coucedeira e depois na Vide, todas aldeias do concelho de Seia.

[2] Álvaro Cunhal, nascido em Coimbra, completou os estudos do ensino primário em Seia entre 1916-1924.

[3] Professor do ensino liceal no Colégio Valsassina em Lisboa.

[4] Nas semanas frias do ano, Avelino Cunhal usava polainas para surpresa dos seus alunos do Colégio Valsassina.

[5] Samora, antes da Guerra de Libertação, procurou Almeida Santos no seu escritório de Advogado, em Loureço Marques, a fim de tratar de um problema pessoal relacionado com a sua carreira de enfermagem. Ficariam, desde então, ligados por relações amigáveis.

[6] Álvaro Cunhal ofereceu a Almeida Santos o desenho aqui reproduzido, em 1974, foi no final do Conselho de Ministros onde os dois participaram. Curiosamente, o traje típico das senenses incluía como característica o lenço na cabeça (alvores do Século XX).

[7] A fotografia aqui inserida é reveladora da simpatia entre dois conterrâneos.

[8] António Almeida Santos escreveu um interessante livro que intitulou Nova Galeria de Quase Retratos. Lisboa: Editora Campo da Comunicação, 2011. Um destes retratos é dedicado a Afonso Costa.

[9] Citações a partir da obra apontada na nota 12.

[10] Organização internacional, com sede em Genebra, criada depois da I Grande Guerra, em 1919. A seguir à II Guerra, em 1946, deu lugar à Organização das Nações Unidas com sede em Nova Iorque.

[11] Carta publicada na obra citada na nota 12, p 191.

[12] A. H. de Oliveira Marques. Afonso Costa. Lisboa: Editora Arcádia, 1972.

[13] In Álvaro Cunhal Fotobiografia. Lisboa: Editorial Avante, 2013.

Em Primeira Tertúlia

Capa da publicação “Era uma vez Jorge Sampaio”
Capa da publicação “Era uma vez Jorge Sampaio”

Pela mão de Manuel, meu irmão mais velho, iniciei, muito timidamente, a minha presença em tertúlias promovidas e animadas por Jorge Sampaio. Na altura, na viragem dos anos 50 para os 60, participavam os seus amigos de Campo de Ourique que com ele tinham estado no Liceu Pedro Nunes e depois na Universidade. As reuniões tinham lugar em mesas de café ao Jardim da Parada. Quase sempre na mesma mesa. No mesmo canto. Lá estavam, unidos por inquestionável cumplicidade, em conversas e análises políticas que pareciam não ter fim. Para além de Jorge, os irmãos Fernando, Nuno e Emília Brederode Santos, Manuel e Carlos Plantier.

Separavam-me dos membros do grupo 8 anos de idade. Tinha eu 13 anos. Compensava esta diferença com redobrada atenção durante as reuniões, sem descanso, na perspetiva de seguir os assuntos em debate. Como “aprendiz” de político, fui aconselhado a ler a célebre história do deputado Pacheco que chegou a Primeiro Ministro sem nunca ter falado no Parlamento, como Eça relatou na sua “Correspondência de Fradico Mendes”. A seguir, mais e mais livros. “Capitães da Areia” e muitos outros com destaque para o neo-realismo.

Apesar da distância do tempo, mais de 60 anos, lembro-me bem de alguns dos temas marcantes e do papel de liderança, muito naturalmente assumido, por Sampaio. Os assuntos, incluindo os associados à vida académica, denunciavam a injustiça social do tempo de Salazar. Todos os acontecimentos que abalavam o regime eram motivo de satisfação, mesmo que temporária. Fonte de ainda mais energia para continuar.

Logo nos primeiros dias de 1960, foi a espetacular fuga de Álvaro Cunhal do Forte Peniche. A evasão coletiva dos dirigentes comunistas, ao ser conhecida, avivou o ambiente da Tertúlia. Depois, no começo do ano seguinte, a audácia de Henrique Galvão, ao tomar de assalto o paquete Santa Maria, expõe com imenso destaque na imprensa internacional as injustiças do regime de Salazar. Regozijo na Tertúlia. Nova esperança.

Antes do final de 1961, novo abalo com a invasão de Goa. Pandita Nehru expulsa os portugueses do Estado da India. Vassalo e Silva, irmão de Maria Lamas, recusa obedecer a Salazar e decide render-se. O início do fim do Império.

Na época, o Jornal “República” lança uma campanha de subscrição nacional para adquirir nova rotativa. Muito participada.

Nesse tempo, os antigos estudantes da Casa do Império, em Lisboa, Agostinho Neto, Amílcar Cabral e Eduardo Mondlane abrem frentes de guerra pela Independência das colónias. A Tertúlia compreende, naturalmente, o imperativo na descolonização. Todos em oposição à Guerra Colonial.

Às primeiras horas de 1962, Humberto Delgado e Varela Gomes assaltam a Infantaria de Beja. Um desastre. Novas análises na Tertúlia. A espontaneidade explica o insucesso da operação.

Neste ano, o Dia do Estudante, celebrado a 24 de Março, é proibido por Salazar que manda a polícia invadir a Universidade. O então Reitor, Marcelo Caetano, demite-se. Sampaio lidera o Movimento Estudantil. Adquire amplo reconhecimento na Academia e na vida política nacional.

Em 1969 volta a confrontar Marcelo Caetano à frente da CDE. As reuniões de Sampaio na Sede do Campo Grande são inesquecíveis. Pereira de Moura e José Manuel Tengarrinha, também muitos outros, estão a seu lado. Mário Soares isola-se para liderar “outra” Oposição, com rótulo de mais moderada.

Quem lidou com Jorge Sampaio viria a reconhecer a sua firmeza, determinação, princípios defensores de mais justiça social e solidariedade. Humanismo associado à cultura da verdade.

Setembro, 2021
Francisco George

Memórias dos Anos 60 – Guerras Coloniais (I)

A vida política dos anos 60, em Portugal, é marcada por acontecimentos inesquecíveis. Governava, então, António Oliveira Salazar e a partir de 1968 Marcelo Caetano. A emergência das guerras coloniais por um lado e os movimentos oposicionistas (tal como as lutas académicas) por outro, assinalam esse período. Aqui ficam retratados alguns desses episódios.
Em janeiro de 1960, a fuga de Álvaro Cunhal da prisão de Peniche e, um ano depois, o assalto ao paquete Santa Maria por Henrique Galvão embaraçam o regime de Salazar. A simpatia e apoio generalizado, incluindo a nível internacional, daqueles acontecimentos, iriam abalar o regime. Abalos e mais abalos suceder-se-iam.

No final de 1961, a descolonização iria ter início. Tudo começou com o rápido desaparecimento do Estado da Índia de Goa, Damão e Diu. Entre 17 e 19 de dezembro, a bandeira Portuguesa fora substituída pela Indiana quando as tropas de Nehru invadiram, com sucesso natural, aqueles territórios. Salazar envia telegramas para a guarnição não se render. Insiste que o reduzido contingente devia lutar até à morte. Mas, ao contrário das instruções recebidas, os chefes militares portugueses aí destacados (nomeadamente Manuel Vassalo e Silva) decidem, sensatamente, a rendição incondicional.

Salazar interpreta os acontecimentos “antipatrióticos” na então Assembleia Nacional em alocução que, no entanto, não consegue ler devido ao seu estado emocional, motivo pelo qual entregou o microfone a Mário de Figueiredo. Lembro-me bem dessa transmissão difundida em direto pela Emissora Nacional que foi iniciada com a voz rouca inconfundível de Salazar e pouco depois pelo Presidente da Assembleia que acabou o discurso em seu nome.

O Império ficaria ameaçado para sempre.

Poucos dias depois, na madrugada de 1 de janeiro de 1962 o quartel de Infantaria de Beja é assaltado por Varela Gomes sob o comando estratégico de Humberto Delgado que se encontrava refugiado ali bem perto, em Vila de Frades (Vidigueira), em abrigo organizado por José Luís Conceição Silva. Na ocasião, é abatido a tiro, à entrada da porta de armas do quartel o subsecretário de Estado do Governo de Salazar. A operação, apesar do insucesso para os Revoltosos, elevou níveis de esperança para a Oposição. Varela Gomes é ferido e detido. Delgado foge.

As celebrações do Dia do Estudante em 1962 são reprimidas. Repetem-se cargas policiais e multiplicam-se as prisões em Caxias.

Em Angola, Moçambique e na Guiné-Bissau emergiram movimentos de Libertação. Os guerrilheiros são apoiados por muitos países. As lutas pela independência constituem acesas frentes de combate que a Imprensa oficial classifica de mero “policiamento”.

Em Lisboa, na Casa de Estudantes do Império, ao Arco do Cego, líderes dos movimentos Africanos articulam-se com a Oposição Portuguesa.

São muitos os que simpatizam com a ideia da independência das Colónias. São muitos os Portugueses que se manifestam contra a Guerra.

A repressão em Portugal aumenta. Notáveis intelectuais, artistas e académicos são perseguidos ou presos. Muitos decidem emigrar. É tempo do “salto” para França. A censura impede a expressão do pensamento de artistas, escritores e de políticos.

A 13 de fevereiro de 1965 Humberto Delgado é assassinado por agentes da PIDE numa localidade próxima de Badajoz.

Porém, as proibições impostas pela força policial que impossibilitaram direitos básicos aos portugueses não são comparáveis à situação então vivida nas Colónias. Ainda hoje, existe um estranho silêncio sobre esta questão. Sublinho, estranho silêncio. Os oposicionistas assassinados pela Ditadura, durante os anos 60, não se limitam a Catarina Eufémia (antes, em 1954), Dias Coelho (1961) ou Delgado (1965) mortos no Continente. Foram milhares os cidadãos assassinados na sequência de barbaridades consentidas pelas Autoridades Coloniais. Foram perseguidos, presos, espancados sem qualquer defesa, sem julgamento, uma vez que, na época, a Justiça era para colonos e colonizadores.

Salazar cai da cadeira em 1968. No ano seguinte Marcelo enfrenta a crise académica de Coimbra. Tenta “abrir” o regime, mas sem êxito.

Marcelo Caetano não acompanhou o sentido da História. A inevitabilidade da Independência das Colónias. As descrições no seu “Depoimento” (escrito no exílio depois de 1974) fazem transparecer a ideologia retrógrada e inflexível.

Francisco George
Verão, 2015

O Assalto ao Quartel de Beja

A madrugada de 1 de Janeiro de 1962 é inesquecível para mim. O telefone que se encontrava no escritório da nossa casa de Campo de Ourique, na divisão contígua ao meu quarto, tocou pelas 3 horas. Era o telefone do Estado que o Ministério da Saúde mandara instalar. Fenómeno raro, uma vez que quase nunca recebia chamadas nem era utilizado. Todos dormiam a essa hora.

Levantei-me e atendi: – “daqui fala Henrique Martins de Carvalho, pretendo falar com o Dr. Carlos George. É um assunto muito urgente”. Habituado a receber chamadas telefónicas dos doentes de meu Pai a qualquer hora da noite, se bem que no 660628, de início nada de anormal notei. Logo depois, ao entrar no quarto de meus pais para transmitir o recado e ao chama-lo para ir à sala, compreendi pelos seus comentários que era o ministro da saúde e assistência. Percebi que era um problema sério. Uma revolta contra Oliveira Salazar. Não mais se deitou e com o apoio de minha Mãe começou a fazer telefonemas para o Banco de São José e para os seus amigos de maior confiança.

Ao telefone, lembro-me, começava por dizer que tinha recebido instruções do Ministro para organizar equipas de assistência médica de emergência para imediatamente seguirem para Beja em ambulâncias rápidas (1). Sabia-se, apenas, que tinha havido uma revolta no quartel, com intenso tiroteio e que havia mortos e feridos para socorrer. Ignorava-se a sua verdadeira magnitude. Sabia-se, igualmente, que o antigo Hospital da Misericórdia de Beja não tinha meios para responder à situação.

Meu Pai seguiu, pouco depois, para São José para afinar as orientações com os seus Colegas. Como médico internista dos Hospitais Civis de Lisboa tinha-se dedicado, com igual paixão, à organização e administração de serviços.
Já em 1954, tinha sido nomeado para reorganizar o Hospital de Santa Marta na sequência da abertura do Hospital de Santa Maria e da transferência de professores, estudantes, médicos, enfermeiros e doentes para o novo Hospital. Era muito respeitado nestas suas “duplas” funções de médico e organizador de serviços hospitalares.

A Revolta de Beja tinha sido planeada por Humberto Delgado. Pretendia a partir daqui conseguir a sublevação de outros regimentos e unidades das Forças Armadas e fazer cair Salazar. O assalto não correu bem. O insucesso, muito provavelmente, terá tido como explicação principal a falta de comunicações, apesar de Delgado ter acompanhado o assalto a partir de Vila de Frades, aldeia a 25 quilómetros de Beja (2).

Como se sabe, durante o Assalto, o então subsecretário de Estado do Exército, tenente-coronel Jaime Filipe da Fonseca, foi morto pela GNR, por razões nunca inteiramente esclarecidas.

Só percebi a sequência integral do que se passou naquele Primeiro de Janeiro de 1962 depois da chegada da Equipa de Emergência de São José ao Hospital da Misericórdia de Beja, muitos anos depois, quando aí exerci funções de delegado de saúde, em 1976. Foi o médico bejense José Maltês que me relatou pormenores que completaram os meus conhecimentos. Contou-me a luta que manteve com a PIDE e o apoio que recebera de meu Pai pela linha telefónica que os ligava em permanência. A questão central colocou-se, sobretudo, no plano da ética porque, por um lado, a PIDE pretendia interrogar o capitão João Varela Gomes antes da intervenção cirúrgica, visto que queriam resultados imediatos da investigação e, também, porque os agentes receavam que a operação a Varela Gomes não tivesse sucesso e, portanto, ficariam sem informações sobre a Revolta. Pretendiam saber quem chefiava, quem participara, se havia mais revoltosos, onde estavam, etc. Por outro lado, o cirurgião destacado de Lisboa, Sérgio Sabido Ferreira, afirmava que o doente morreria se não fosse anestesiado e submetido naquele momento à intervenção. Os médicos recusaram, terminantemente, a entrada da brigada da PIDE no bloco operatório do velho hospital. Opuseram-se aos interrogatórios policiais. Expulsaram os polícias.

Seguramente, a barreira à PIDE com aquela firmeza, que juntou o médico de Beja, o cirurgião chefe do Banco de São José e o director dos Hospitais Civis de Lisboa, não tinha sido prevista pela linha de comando do Regime.

O ministro Martins de Carvalho tinha incumbido a organização da resposta de emergência a uma Equipa de médicos. Médicos que bem conheciam as exigências que a Ética impõe no exercício da profissão. Princípios que não discutiram e que observaram sem hesitações.

O Assalto ao Regimento de Infantaria 3 em Beja na viragem de 1961 para 1962 tem que ser lido no contexto dos acontecimentos históricos que marcam esses anos: a fuga de Cunhal de Peniche no ano anterior, o “Santa Maria” de Henrique Galvão, a tentativa de golpe palaciano de Botelho Moniz, o desvio do avião da TAP por Palma Inácio, a Crise Académica, o Fim de Portugal em Goa e, principalmente, o início da guerra colonial “para Angola rapidamente e em força”.

A revista “Visão História” de Fevereiro de 2011 insere uma interessante entrevista a Varela Gomes, agora aos 86 anos de idade, que exalta a atitude dos seus médicos e a luta que ganharam aos agentes da PIDE em pleno Hospital de Beja. Uns a quererem salva-lo e outros a pretenderem interrogá-lo.

Lisboa, Abril de 2011
Francisco George

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(1) O Serviço de Emergência 115, precursor do INEM, ainda não tinha sido criado.
(2) José Luís Conceição Silva, destacado activista da Oposição e residente na Quinta do Almargem em Vila de Frades, terá organizado o acolhimento ao General que ficou alojado no centro da aldeia na casa dos Raminhos.

1917

Um dia, seguramente muito perto de 1958, numa época política animada pelas candidaturas de Arlindo Vicente e Humberto Delgado, perguntei a meu Pai o que era e o que representava o comunismo. Imediatamente, como que a simplificar a resposta, explicou-me que era o regime onde todos eram iguais, sem pobres e sem ricos. Respondi-lhe, na minha ingenuidade própria da idade, que “então era bom”…

Pouco tempo depois, minha Mãe levou-me de comboio para ver um Tio que estava preso (1). Não sabia bem ao que ia. Deixamos a Estação de Caxias e subimos um caminho de atalho para o portão da prisão. Depois, juntamente com meu Irmão gémeo, lá estivemos no parlatório separados por um vidro. Só mais tarde percebi que esta ida a Caxias seria um complemento à explicação inicial a fim de percebemos que o irmão de minha Mãe não tinha cometido qualquer crime e que simplesmente lutava por aqueles ideais.

Também só mais tarde, como é natural, viria a compreender as origens e as questões associadas ao comunismo. Karl Marx e Friedrich Engels, primeiro. O Manifesto Comunista, publicado em 1848, enunciou claramente que ”A História de toda a sociedade até aqui é a história de luta de classes…opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora oculta ora aberta…”.

A Revolução Russa em Outubro de 1917 marcou a minha geração de estudante universitário, em Lisboa, nos fantásticos anos 60. Eram as imagens, repetidas inúmeras vezes em revistas (sobretudo francesas), da tomada do poder e da organização dos Sovietes. A foice e o martelo como símbolos a exaltar a aliança de trabalhadores rurais e fabris. Também, a figura inconfundível de Lenine. O exemplo da sua liderança. Em 1936 a Guerra Civil de Espanha e mais tarde, em 1939-45, a vitória dos Aliados contra Hitler e a seguir o Vietname de Ho Chi MInh. Os acontecimentos inesquecíveis da luta armada de libertação de povos, a par da conquista do Cosmos com o lançamento da Laika no Sputnik (1957) e depois com Yuri Gagarine na nave espacial Vostok (1961).

A dimensão estética da Revolução era muito especial. Tinha um imenso poder atractivo. Parecia tudo natural. Era marcada pelos vermelhos e amarelos, mas, igualmente, pelo culto dos teóricos do Manifesto retratados em esculturas e em grandes cartazes. Cenas com trabalhadores e conquistas da Revolução eram motivo de constante produção plástica, sobretudo pintura e escultura. Até uma locomotiva podia ter um valor simbólico na Revolução.

Em 1972 estive em Moscovo e Leninegrado (2). Na capital impressionou-me o ritual da longa fila para visitar Lenine embalsamado no famoso Mausoléu junto ao Kremlin. Só noivos e delegações oficiais ultrapassavam aqueles que se alinhavam até à entrada. Esperei duas horas para ingressar na sala solene. Visitei o Museu da Revolução onde, pela primeira vez, vi uma película de cinema com Lenine. Imagens originais que, agora, estão aqui disponíveis (3).

Em Leninegrado revivi o itinerário dos revolucionários do Instituto Smolny ao Palácio de Inverno.

Em Portugal, o silêncio em redor deste “Novo Mundo” só era ultrapassado por quem podia sair e viajar. A partir de Paris, por exemplo, era fácil. Eram muitas as excursões organizadas a preços módicos para visitar a então URSS. Era parte da propaganda.

Tudo isto representava para os muitos jovens o sonho de uma Sociedade Nova constituída pelo Homem Novo.

Desde há muito, reconheço, porém, que a realidade não reflectiu aquele sonho inicial. Utopia.

O sistema político de um Estado tem, necessariamente, de assentar em valores e princípios democráticos indissociáveis da liberdade e de garantias individuais para todos os cidadãos. Justiça social. Humanismo.

Ora, não foi, como se sabe, o que aconteceu na ex-URSS de 1917. A queda do Muro era, portanto, inevitável. Sublinho inevitável.

Lisboa, Fevereiro de 2011
Francisco George

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(1)  Refiro-me a Rui Moura, irmão de minha Mãe.
(2) Obtive autorização especial da PIDE para poder efectuar a viagem à URSS só depois do Director da Faculdade, Professor Cândido de Oliveira, ter subscrito uma declaração que assumia a responsabilidade pela minha deslocação e regresso.
(3) Reprodução devidamente autorizada por Costa do Castelo Filmes, LDA.

República [1]

Permitir que os Portugueses escolham livremente quem os represente e que o cidadão tenha a possibilidade, por sua própria decisão, a candidatar-se à magistratura suprema são princípios fundamentais de ética republicana.

Implicam e envolvem, naturalmente, objectivos democráticos e de justiça social.
Ora, constituem pilares da Saúde Pública de Hoje princípios que permitem assegurar igualdade e equidade no acesso aos cuidados que visam proteger e promover a saúde de todos os cidadãos, das famílias e das comunidades. A desigualdade não é socialmente aceite.

País rural, com a maioria da população analfabeta [2], Portugal, em 1910, era um país pobre.

A Proclamação da República colocou a prosperidade como objectivo social por todos desejado.

A Saúde Pública é desde logo reconhecida como “base essencial de todo o progresso económico” nos termos proclamados pelos médicos reunidos no Congresso de 1911 que, por unanimidade, considerou “como factores primários do desenvolvimento progressivo económico do país os mecanismos das assistências médica e sanitária” [3]

A valorização do humanismo na perspectiva de dignificar e requalificar as condições de vida, especialmente dos pobres, foi definida como principal prioridade. Os anos seguintes revelaram, porém, a complexidade do processo de desenvolvimento e a intransponibilidade de inesperadas barreiras.

Francisco George
Lisboa, Abril de 2010


[1] Nota publicada em Retratos da República de Veríssimo Dias e Ricardo Faria Paulino, por ocasião das comemorações do I Centenário (2010).
[2] Taxa de analfabetismo estimada em 70%.
[3] Actas do Congresso dos Médicos Municipais promovido pela Associação dos Médicos portugueses em Lisboa, Fevereiro de 1911 que contou com a presença do ministro António José de Almeida e de Ricardo Jorge, então Director-Geral de Saúde.