Autor: placidot

Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” 13 abril 2022

Na perspetiva da divulgação da génese das gravidezes múltiplas foram já aqui descritas as principais diferenças entre os dois tipos de gémeos: os idênticos e os diferentes ou, também, designados como gémeos falsos. Em qualquer das duas situações, existe um sentimento de fraternidade singular, mas que é ainda mais especial quando partilham o mesmo património genético pela evidente cumplicidade redobrada que se estabelece entre eles. Neste caso, os dois irmãos desenvolveram-se a partir de um só embrião. Tudo começou como se tivesse sido apenas um, visto que no início da gravidez o ovo fecundado era o mesmo (a divisão do ovo que irá dar origem aos gémeos surgirá por volta do quarto dia depois da fecundação).

Nos gémeos idênticos, principalmente durante a infância e juventude, devido às incríveis parecenças físicas há, muitas vezes, grande dificuldade para distinguir os dois, mesmo por familiares ou amigos próximos.

Nestas circunstâncias, para se saber quem é quem, são muito frequentes as historietas narradas com base nas confusões geradas para diferenciar um gémeo do outro.

– És o Francisco ou o João?

A barafunda será imensa quando os dois irmãos combinam, entre eles e em segredo absoluto, que não iriam desfazer enganos durante um período de tempo. Então, acontecem confusões gigantescas quando, por exemplo, um amigo interpela na rua o Francisco, mas julgando que é o João, e diz-lhe:

– Ó João, mais logo, pelas 20h30, passarei em tua casa para irmos juntos ao cinema.

O Francisco, que não desfez o engano, não avisa o irmão da combinação. Depois do jantar, o tal amigo vai a casa do João, como pensou ter combinado, e ouve com espanto:

– Não poderei ir. Não estava à tua espera. Devias ter telefonado para combinarmos…

Exemplifique-se, a seguir, um episódio mais sério e mais complicado de elucidar.

Como se compreende são muitos os médicos, psicólogos e outros especialistas em ciências sociais que procuram estudar a incidência de doenças e de comportamentos entre gémeos idênticos. Estas pesquisas, conduzidas em situações especiais, visam analisar o peso relativo do património genético em relação aos diferentes ambientes que envolveram o desenvolvimento e crescimento de dois gémeos que tenham sido separados à nascença e que cresceram em lugares e em famílias distintas. Assim aconteceu quando uma equipa de investigação inglesa identificou um infantário na China que durante a II Guerra Mundial albergava órfãos destinados a serem entregues a famílias estrangeiras que aí se deslocavam à procura de crianças recém-nascidas para serem adotadas. Pelos registos da época, os investigadores conseguiram identificar casos de separação forçada de irmãos gémeos idênticos porque a família de acolhimento decidira ficar apenas com um e não com dois…

Nesse contexto, passados mais de 60 anos, foram referenciados dois gémeos que tinham sido separados e levados um para Inglaterra e outro para a Austrália. Os investigadores não só conseguiram entrevistá-los como, também, juntá-los. Verificaram, então, que os gémeos tinham orientações sexuais diferentes: um era homossexual assumido e o outro exclusivamente heterossexual.

Em resumo.

O mesmo ADN, a mesma corpulência, semelhanças físicas indiscutíveis, mas com diferentes orientações sexuais.

Apesar de não ter qualquer significado estatístico, como interpretar?

Francisco George
franciscogeorge@icloud.com

Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” 6 abril 2022

A título pedagógico, em historieta inventada para o efeito, já aqui se escreveu sobre gémeos idênticos que, como se elucidou, têm património genético igual. O mesmo ADN. Muitos romancistas, novelistas, dramaturgos e poetas têm dedicado atenção ao fenómeno da gestação gemelar. Poucos, no entanto, terão tido como objetivo narrar a sua génese. É esse o propósito dos esclarecimentos que se seguem.

Antes de mais, há que notar dois grandes grupos de gravidez gemelar: por um lado, a resultante de conceção natural e, por outro, a artificial que decorre de técnicas de procriação assistida.

No âmbito da primeira, há que distinguir dois tipos distintos: gémeos idênticos (monozigóticos ou univitelinos) e gémeos diferentes (bivitelinos).

Sabe-se, com toda a certeza, que o desenvolvimento dos gémeos idênticos é fruto de mero acaso. A probabilidade de acontecer uma gravidez desta natureza não tem influência hereditária.

Tudo começa com a libertação de um óvulo na trompa que num prazo de 24 horas será fertilizado por um só espermatozoide. Forma-se, então, um ovo fecundado (zigoto) que por clivagens sucessivas, durante os primeiros 4 dias após a fecundação, dá origem a um conjunto de células de forma esférica que faz lembrar uma amora como resultado da subdivisão do ovo em 2, 4, 8, 16, 32 … (por isso, essa aglomeração de células é chamada mórula).

O embrião, pelo quinto dia, dirige-se para a cavidade uterina onde fica implantado. Eis senão quando, sem qualquer explicação, mero fruto do acaso, o embrião divide-se ao meio, mas cada metade continua a multiplicar-se pelo seu lado.[1] Isto é, o mesmo embrião inicial dá origem a dois (com a mesma placenta e envolvidos pelo mesmo saco amniótico). Compreende-se, pois, que os gémeos idênticos sejam do mesmo sexo. A partir da oitava semana, depois da fecundação, os embriões dão lugar a dois fetos. Durante esta fase a mãe pode suspeitar de gravidez gemelar pelo tamanho, ou o médico ouvir dois batimentos cardíacos. As imagens de ecocardiografia confirmarão dois fetos.

Já os gémeos diferentes (bivitelinos) resultam do desenvolvimento embrionário, sempre em separado, desde a fecundação: dois óvulos diferentes fertilizados por dois espermatozoides diferentes. Neste caso, são libertados dois óvulos, em lugar de um só, que são, independentemente, fecundados cada um por um espermatozoide. Cada embrião (e depois, cada feto) tem o seu próprio ADN, podendo ser do mesmo sexo ou não. Formam-se duas placentas e dois sacos amnióticos distintos.

Ao contrário dos gémeos idênticos, a gestação de gémeos diferentes é, de certa forma, influenciada por razões hereditárias do lado materno (maior propensão para libertar mais de um óvulo em cada ciclo). A probabilidade em acontecer uma gravidez de gémeos falsos é maior (cerca de 1,1%) do que a gravidez de gémeos idênticos (0,4%).

O nascimento de gémeos no seio de uma família constitui um misto de festa e desassossego. Uma agitação permanente. Um espetáculo, ao mesmo tempo. Em especial quando são gémeos idênticos que não se distinguem um do outro. Uma emoção que se prolonga ao longo de todas as etapas da vida. Afinal:

– És tu ou o teu irmão?[2]

Francisco George
franciscogeorge@icloud.com

[1] Imagine-se uma amora cortada ao meio e que em cada metade prossegue a multiplicação celular.

[2] O Segredo dos Gémeos III será publicado na próxima semana.

Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” 30 março 2022

Como se sabe, no âmbito da investigação criminal conduzida pela Polícia Judiciária (PJ), é necessário, muitas vezes, recorrer ao laboratório científico para os peritos poderem identificar um suspeito através de análises ao ADN, por exemplo, em amostras de sémen, de saliva num copo de água por ele utilizado ou numa gota de sangue.

Este procedimento, como meio de prova, baseia-se no princípio que cada pessoa tem um determinado ADN que é diferente de outras. Ora, assim sendo, quando o ADN analisado tem correspondência ao do alegado criminoso, a Acusação deduz que o resultado da análise é um meio de prova a apresentar ao Tribunal. É quase uma metodologia certeira. Infalível?

Exemplifique-se, em termos de pura ficção.

O José Silva é suspeito de cometer um crime por, alegadamente, durante a noite, ter arrombado e furtado joias de um cofre de uma ourivesaria em Lisboa. Os investigadores da PJ ao encontrarem beatas de cigarros deixadas junto do local recolheram-nas e enviaram para pesquisa laboratorial que certificou que o ADN encontrado era igual ao do José Silva…

Mas!

Mas, entretanto, os agentes souberam e confirmaram que o José Silva tinha um irmão gémeo idêntico, chamado Manuel. Repentinamente, surgem dúvidas. Um abalo na investigação. Grande confusão. Muitas interrogações. Terá sido o José? Ou o Manuel? O que fazer? Foi, então, que o chefe de brigada dá ordens para reverem as imagens da videovigilância que mostram o “José” a entrar na ourivesaria. O investigador principal, subchefe da mesma equipa policial, verifica, desolado, que o Manuel é igual ao José e que os fotogramas do sistema de segurança não conseguem distinguir se é um ou o outro. Eram como duas gotas de água. Iguais. Tal como o ADN. Nem os pais os distinguiam…

Precise-se, agora, em termos científicos.

Nas mulheres em idade fértil, o ovário, estimulado por hormonas, liberta um óvulo em cada ciclo. Após a ovulação, dentro do período de 24 horas, esse óvulo pode ser fecundado por um espermatozoide. Nesta situação, logo de seguida, inicia-se a formação do embrião (o ovo fertilizado divide-se em 2, depois em 4, 16, 32…).

Imagine-se, de repente, sem qualquer explicação, absolutamente devido a simples casualidade, esse embrião divide-se ao meio e que cada metade prossegue a multiplicação celular, desta vez cada qual por seu lado. O mesmo embrião gera, assim, dois. O mesmo património genético dá lugar a dois iguais. O ADN do primeiro passa a ser o mesmo de dois embriões e, portanto, depois, os genes são comuns em dois fetos, duas crianças, dois jovens e dois adultos…

Em resumo, é este o processo de formação de gémeos idênticos, também designados como verdadeiros ou univitelinos.

Para além da aparência semelhante e dos genes serem análogos, o sentir, no plano psicológico, de dois gémeos assume características muito especiais. Antes de tudo, a inabalável solidariedade que, habitualmente, os une (ainda mais do que a união entre dois simples irmãos).

PS: O ADN identificado na saliva dos cigarros será do José ou do Manuel? Atendendo à igualdade do ADN e, também, às imensas parecenças físicas quer da expressão facial, da corpulência, da forma de andar e até do tom de voz, como resolver a investigação policial dos irmãos gémeos idênticos?

Francisco George
franciscogeorge@icloud.com

[1] O autor, declara, para os devidos efeitos, ter um gémeo idêntico.

Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” 24 março 2022

Hoje, 24 de Março, assinala-se o Dia Mundial da Tuberculose em sessão pública promovida no Instituto Ricardo Jorge, organizada em conjunto com a DGS. A ideia será realçar a importância que a doença ainda representa como problema de Saúde Pública.

É bom que aconteçam estes dias comemorativos. No caso da tuberculose é preciso relembrar e refletir nas conquistas alcançadas recentemente. Mas, é necessário continuar. Não desistir. Ganhar ambição.

Ora, ao longo dos anos, a tuberculose foi, justamente, considerada como uma doença major killer, associada à pobreza e às classes trabalhadoras (mineiros, em particular), mas que não poupava famílias de altos rendimentos.

Sabe-se, desde o anúncio, a 24 de Março de 1882, da descoberta pelo cientista alemão Robert Koch que a tuberculose é provocada por uma bactéria com a forma de bastonete (bacilo). Por esta razão, passou a ser designada como Bacilo de Koch ou, simplesmente, por BK.

A doença, em regra, evolui com acentuado emagrecimento, acompanhado de sintomas e sinais respiratórios.

Antes da era dos medicamentos específicos, os doentes com tuberculose eram internados em sanatórios para evitar a sua transmissão e proporcionar alívio da sintomatologia pelo repouso e pelas condições climáticas envolventes.

Em 1921, os franceses Calmette e Guérin prepararam a vacina que passou a ser denominada por BCG (iniciais de Bacilo de Calmette e Guérin).

Em 1943, a estreptomicina foi descoberta pelo ucraniano Selman Waksman.[1] Foi o primeiro antibiótico eficaz para tratar a tuberculose. Um imenso avanço que marcou a evolução do seu controlo: antes e depois da estreptomicina.

Porém, a partir de 1980, a emergência da pandemia de SIDA, ao provocar a deficiência das respostas imunitárias, esteve na origem do recrudescimento da tuberculose.

Em Portugal, em 2006, logo a seguir a ter terminado o mandato de Presidente da República, Jorge Sampaio foi designado pelo então secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, como Enviado Especial para a Tuberculose. Sampaio, juntou um meticuloso trabalho político à metodologia médica para prevenir e controlar a tuberculose. Fez advocacia no sentido do desenvolvimento da luta contra a doença, à escala global. No âmbito do programa STOP TB PARTNERSHIP, encontrou-se com estadistas e especialistas, em todo o mundo. Invariavelmente apelava à inovação como prioridade absoluta para resolver o drama humanitário que a tuberculose continuava, inexplicavelmente, a representar.

No seu País, Jorge Sampaio apoiou os serviços do Ministério da Saúde, particularmente através de um fundo que criou para permitir afinar a estratégia do Programa de Luta contra a Tuberculose baseada no diagnóstico e tratamento precoces. Sabia que a tuberculose podia ser curada, ao contrário da SIDA. Gostava de sublinhar o lema “uma vida, duas doenças, uma resposta”, precisamente para realçar a interligação do controlo da tuberculose e da SIDA. As duas doenças “irmãs” como dizia Kofi Annan.

Sampaio, na dimensão política, trabalhou com os ministros António Correia de Campos e depois com Paulo Macedo. Recebeu, também, o apoio dos diretores nacionais do Programa, nomeadamente Fonseca Antunes e Raquel Duarte que acolhiam, com entusiasmo, a divisa do Enviado Especial das Nações Unidas: “fazer mais, fazer depressa e fazer melhor”.

Francisco George
franciscogeorge@icloud.com

[1] Laureado com o Prémio Nobel da Medicina em 1952.

Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” 16 março 2022

A bandeira da Cruz Vermelha é precisamente inversa da bandeira Suíça com o propósito em assinalar a neutralidade. A Suíça, historicamente neutral, ficaria, dessa forma, associada, para sempre, à maior e mais antiga instituição humanitária a nível global. Assim foi decidido no âmbito da I Convenção de Genebra, em 1864, com a intenção em organizar o auxílio expressamente destinado à proteção e tratamento de soldados feridos em combates.[1]

Na altura, os italianos lutavam pela Independência contra os exércitos invasores do imperador austríaco Francisco José. Era o tempo das lutas heroicas de Garibaldi, mas também das óperas de Verdi.

No final da Batalha de Solferino, em 1859, era urgente acudir aos soldados feridos prostrados nos campos ensanguentados. Eram mais de 23 mil. Os relatos da época descreveram, em detalhe, os horrores, as atrocidades e a imensa violência dos combates, então ocorridos, entre as tropas em confronto. Ao todo eram mais de 220 mil militares.   O filantropo suíço Henry Dunant (1828-1910)[2] que, por mero acaso, testemunhou o desfecho do conflito, ao observar o sofrimento de tantos milhares de soldados tomou a iniciativa de promover a mobilização de voluntários civis, residentes nas aldeias limítrofes, para prestarem socorro e acolherem todos os feridos. Todos, sem distinção de derrotados e vitoriosos. Todos, sem atender à nacionalidade. Todos, católicos, protestantes ou ateus. Todos, sem qualquer discriminação. Todos, eram seres humanos, estropiados, em grande sofrimento, longe das famílias. Todos, feridos durante os combates, em nome da Pátria. Todos, vencedores e vencidos.

Em Solferino, os apoios rapidamente organizados por Henry Dunant no final dos pavorosos embates entre os exércitos, estiveram na génese dos sete princípios que continuam a regulamentar as ações conduzidas pela Cruz Vermelha: humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, voluntariado, unidade e universalidade.

Agora, Março de 2022, perante a manifesta desumanidade da invasão das tropas da Rússia na Ucrânia, as ações de socorro e solidariedade devem ser orientadas, naturalmente, por aqueles princípios. O desastre humano é o mesmo horror. Em tudo comparável, apesar da distância temporal. Ontem, provocado por bombas de pólvora e baionetas. Hoje, por mísseis disparados de sofisticados tanques e aviões.

Nestes dias de guerra, as tréguas para permitir corredores humanitários são vitais. Aliviam o horror generalizado. Água potável, alimentos, roupa e transportes seguros são imprescindíveis para civis, crianças e idosos, mas também para soldados feridos. É esse o papel da Cruz Vermelha.

As constantes e avassaladoras notícias referentes à invasão da Ucrânia pelas tropas russas são geradoras de sentimentos de solidariedade. Ninguém pode ficar indiferente. Não é aceitável que sejam as bombas a resolver conflitos. Não é possível defender a desumanidade e a perversidade das guerras.

Então, o que fazer?

Não será altura de exigir o respeito pelos princípios da Cruz Vermelha e da Convenção de Genebra?

Não será altura de introduzir reformas urgentes na ONU, principalmente no Conselho de Segurança?

Francisco George
franciscogeorge@icloud.com

[1] Hoje, a Convenção de Genebra protege soldados feridos ou doentes e também civis e prisioneiros de guerra.

[2] Laureado com o Prémio Nobel da Paz em 1901.

Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” 09 março 2022

As demências representam, reconhecidamente, um preocupante problema de Saúde Pública, não só atendendo à frequência e complexidade do tratamento, como também às dificuldades que colocam nas dimensões familiares e comunitárias. Constituem uma epidemia que as sociedades modernas e democráticas não podem ignorar.

Pela frequência e magnitude que já exibem, as demências são consideradas desafios prioritários, quer em termos de prevenção quer de diagnóstico precoce e terapêutica. É, para tal, absolutamente necessário mobilizar mais meios. Antes de tudo, são indispensáveis mais conhecimentos científicos, tanto sobre a sua génese e a possível componente hereditária, bem como sobre prevenção primária, diagnóstico clínico e tratamento medicamentoso.

É cada vez mais urgente descobrir novas abordagens, soluções e respostas, incluindo sociais. Para tal há que investir. Investir muito mais. O Estado e os sectores privado e social são convocados a tudo fazerem para colocar o controlo das demências nas respetivas agendas. Inadiável.

As demências, se bem que apresentem quadros clínicos semelhantes, englobam doenças distintas, sendo a mais célebre a doença de Alzheimer. Mas, também, são frequentes a demência com corpos de Lewy (causada por depósitos anormais de proteína, com forma esférica, nas células nervosas) e a Vascular (associada a acidentes vasculares cerebrais devidos à aterosclerose ou à hipertensão arterial). A mais comum e “popular” das três síndromes demenciais é, sem dúvida, a primeira.

Apesar de origens diferentes, as demências têm, clinicamente, sintomas e sinais análogos, expressos pela diminuição progressiva da capacidade intelectual, quase sempre lenta, com perturbações da memória, do pensamento e dificuldade de aprendizagem.

A relação proporcional entre a frequência das demências e a idade dos doentes está bem estabelecida, incluindo para a população portuguesa. Repare-se que no grupo de idades entre 65 e 74 anos a prevalência é de 2 %, mas que cresce para 30 % – 40 % acima de 85 anos de idade.

Estudos recentes indicam que haverá uma certa predisposição familiar, pelo que filhos e netos de doentes com demência poderão ter maior probabilidade de adquirirem a doença.

Por outro lado, a relação da incidência das demências com determinantes sociais foi comprovada pelo médico epidemiologista inglês Michael Marmot. Foi o primeiro a demonstrar, cientificamente, que a demência ocorre com mais frequência e mais precocemente em pessoas pobres. Comparou duas amostras aleatórias e representativas de dois grupos diferentes da população: uma formada por pessoas com altos rendimentos familiares e outra composta por pessoas comprovadamente pobres. Observou que os primeiros sinais de perturbação cognitiva ocorriam 15 anos mais tarde nos indivíduos pertencentes à primeira amostra, isto é, a correspondente às classes altas. Viria, mais uma vez, a demonstrar a existência de um gradiente social que determina o aparecimento da doença. A pobreza é geradora de doença.

Por tudo isto que acima se resumiu, pode admitir-se que muitas das pessoas atualmente residentes em lares de idosos, a par da idade avançada, terão demências sem serem diagnosticadas e tratadas devidamente.

Compreende-se, assim, que a Saúde Mental deva ocupar uma preocupação central a níveis familiar, social e da política de saúde.

Francisco George
franciscogeorge@icloud.com

Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” 02 março 2022

Desempenhar o cargo de Diretora-Geral da Saúde não é fácil. Antes de tudo devido a uma estranha sensação de responsabilidade que está sempre presente, mas difícil de explicitar. Também, porque essa responsabilidade está associada à emoção que resulta dos compromissos assumidos com a própria História do exercício do cargo.

Foi durante a Grande Epidemia de Peste do Porto, ocorrida no Verão de 1899, que o governo de José Luciano de Castro, no reinado de Carlos de Bragança, decidiu criar a Direção-Geral e nomear como primeiro Diretor-Geral João Ferraz de Macedo (1838-1907), com a incumbência precisa de preparar Lisboa para o eventual abalo que seria provocado pela epidemia de peste. Na altura, na Corte, admitia-se a possibilidade da propagação à Capital da doença que eclodira na Rua da Fonte Taurina, junto à foz do Douro. Problema que, no entanto, não se verificou, porque o então delegado de saúde do Porto, Ricardo Jorge (1858-1939), promoveu um cordão sanitário para cercar a Cidade de forma a impedir a exportação da doença para outras regiões do País. O sucesso do controlo da peste bubónica do Porto foi conseguido, apesar de alguns casos esporádicos terem ocorrido fora da cerca.

Mais tarde, logo a seguir à Proclamação da República, o médico António José de Almeida, então ministro do Governo Provisório[1],  nomeou Ricardo Jorge como Diretor-Geral de Saúde.

Prosseguiu a reorganização dos serviços de saúde pública, antes iniciada por Ricardo Jorge, que criara o Instituto Central de Higiene para desenvolver as pesquisas em bacteriologia, virologia e parasitologia, consideradas absolutamente indispensáveis em Saúde Pública.

Na Pandemia de 1918 foi, novamente, Ricardo Jorge a conduzir as frentes de prevenção e controlo no confronto com as sucessivas ondas da Gripe Pneumónica.

Em 1927, um ano antes de se aposentar, foi também ele que instituiu a obrigatoriedade de declaração médica para determinadas doenças como a varíola, escarlatina, difteria, febre tifoide, tifo exantemático, meningite, peste, cólera e a febre amarela. Com esta medida, fundou a primeira lista de doenças de notificação obrigatória para fins de vigilância epidemiológica. Um avanço extraordinário que conseguiu introduzir.

Ao longo dos anos, antes e depois da Revolução de 1974, sempre sob liderança do Diretor-Geral da Saúde, Portugal viria a resolver múltiplos problemas preocupantes que representaram ameaças à Saúde Pública como o paludismo, gripe Asiática, diarreias agudas, tuberculose, cólera, SIDA, além de muitas outras doenças infectocontagiosas.

O exercício do cargo de Diretor-Geral da Saúde pelos seus titulares tem demonstrado a importância de os mandatos não serem coincidentes com cada legislatura. Desta forma, não se verifica qualquer associação entre a nomeação do Diretor-Geral e a mudança de governo. Assim sucedeu, por exemplo, com Ricardo Jorge que, como se descreveu acima, se destacou ainda na Monarquia e que, já como Diretor-Geral, transpôs o período da I República para o Estado Novo. Arnaldo Sampaio, igualmente, manteve-se no posto antes e a seguir a Abril de 1974.

Assim tem acontecido, em termos históricos. Assim deve continuar a acontecer em nome da independência exigível para o desempenho de cargos públicos desta natureza.

Francisco George
franciscogeorge@icloud.com

[1] Mais tarde seria Presidente da República entre 1919-1923.

Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” 12 fevereiro 2022

A futura Lei de Emergência Sanitária deveria pressupor a limitação do direito à liberdade para possibilitar a prevenção e o controlo de situações que ponham em risco a saúde da população. Para tal, os deputados devem, previamente, promover uma revisão pontual da Constituição.

É uma questão de segurança que não pode ser ignorada pelo Estado nem pela Sociedade.

Exemplifique-se.

Imagine-se o seguinte cenário limite simulado: um doente imigrante, recém-chegado a Braga, vindo de Kinshasa no Congo, adoece subitamente com um quadro de febre alta, dores de cabeça e musculares, seguido de hemorragias. Transportado pelo INEM, é internado no hospital. As análises que faz no laboratório hospitalar e Instituto Ricardo Jorge comprovam o diagnóstico de infeção pelo vírus Ébola. Gera-se grande azáfama à volta dele, médicos e enfermeiros passam, repentinamente, a prestar todos os cuidados vestidos com equipamentos protetores especiais. O doente é de imediato transferido para um quarto de isolamento com baixa pressão que tinha sido planeado para doentes com tuberculose multirresistente.

Ao mesmo tempo, em ambiente de grande agitação provocado pela compreensível ansiedade, o Diretor Clínico telefona para a Diretora-Geral da Saúde que logo a seguir avisa a Ministra. Tomam-se as medidas previstas nos planos de contingência que, anteriormente, tinham sido desenhados, durante as epidemias ocorridas na África Ocidental em 2014 para a eventualidade de um voo aterrar em Portugal com um doente em período de incubação (portanto, sem doença aparente). A Ministra da Saúde, depois de ter contactado o Primeiro Ministro, prepara-se para fazer uma declaração pública.

Antes, porém, inesperadamente, o doente, assustado com o imenso corrupio ao seu redor, declara que decidira sair do quarto do hospital e ir para casa. Insiste que é essa a sua vontade e que nada o fará ficar no hospital.

Perante a imprevista pretensão do doente, gera-se nova confusão. Imenso alvoroço. Os médicos dizem que é impossível e que o doente tem, obrigatoriamente, que ficar internado e isolado. Novo telefonema para a Ministra. Consultam-se juristas e constitucionalistas. São eles que, para espanto de todos, reconhecem que o internamento obrigatório previsto na alínea h), número 3, do artigo 27º da Constituição, é unicamente possível para “portador de anomalia psíquica”, condição que exclui um doente portador de doença infectocontagiosa.

E agora? O que fazer?

Este cenário, ainda que implausível, decorre diretamente da Constituição. Convém recordar que os legisladores constituintes foram eleitos em 25 de abril de 1975, precisamente 49 anos depois da instauração do regime ditatorial que pôs fim à I República ao derrubar o presidente Bernardino Machado, em 1926.

Foram quase 50 anos de repressão permanente. Sem direitos, sem liberdades, nem garantias pessoais. A arbitrariedade de Salazar dava lugar à mais ampla liberdade! Poderá ter sido esta a explicação para os constituintes não terem previsto situações excecionais.

Mas a Constituição tem que ser a base de toda a legislação. Os seus artigos são alicerces da Lei.

Para a Lei de Emergência Sanitária poder restringir a liberdade, quando necessário para impedir a transmissão de doença infeciosa grave, os deputados terão que rever a Constituição. Não será assim?

Francisco George
franciscogeorge@icloud.com