Autor: placidot

In “Notícias ao Minuto”
15 de setembro de 2019

Discípulo do fundador do Serviço Nacional de Saúde António Arnaut, Francisco George testemunhou e participou na construção do SNS ao qual dedicou a sua vida profissional para ajudar a promover a saúde da população.

Antes da criação do Serviço Nacional de Saúde em 1979, Francisco George já era médico e desempenhava funções de delegado de saúde em Beja, no Baixo Alentejo, onde havia muitas mortes maternas.

Foi como delegado de saúde que conheceu António Arnaut, uma vez que Beja foi um dos três distritos-piloto do país onde “construíram o Serviço Nacional de Saúde”, recordou Francisco George, que foi diretor-geral da Saúde durante 12 anos.

“Trabalhei muito de perto com ele, fiquei sempre muito impressionado com a forma determinada como tomava uma decisão e como esta era concretizada sem demoras”, disse o atual presidente da Cruz Vermelha Portuguesa em entrevista à Lusa.

Os tempos que antecederam a publicação da lei que criou o SNS, a 15 de setembro de 1979, foram atribulados e marcados por vários momentos históricos.

Tudo começou em 1974 com a lei do Movimento das Forças Armadas que atribuía ao governo provisório a missão de lançar as bases para a criação de um serviço nacional de saúde ao qual todos tivessem acesso, lembrou Francisco George.

“Depois vem a Assembleia Constituinte e a aprovação definitiva da Constituição de 1976 que determina que os portugueses têm direito à saúde e esse direito é realizado pela criação do Serviço Nacional de Saúde”, recordou.

Mas foi em 1978 que o projeto inicial do despacho, assinado por António Arnaut, então ministro dos Assuntos Sociais do governo de Mário Soares deu entrada no parlamento e constituiu uma verdadeira antecipação do SNS, abrindo o acesso dos serviços médico-sociais a todos.

A construção do SNS é conseguida nos sete meses do ministério da António Arnaut em 1978, mas só viria a ser criada na Assembleia da República no Governo de Maria de Lurdes Pintassilgo.

“Foram sete meses de grande dinamismo, sete meses de brasa, fantásticos”, lembrou Francisco George.

Recordou ainda o histórico dia 15 de setembro. Nesse dia, António Arnaut, então vice-presidente da Assembleia da República, substituiu de “forma simbólica” o então presidente Teófilo Carvalho dos Santos, que lhe cedeu o lugar para que pudesse “aprovar a lei que hoje tem o seu nome”.

Francisco George sublinhou que a lei tem o nome de Arnaut, sobretudo porque em 1978 “ensaiou com grande sucesso a implementação das primeiras medidas do SNS”.

Em quatro décadas, as melhorias nos cuidados de saúde foram fundamentais: Portugal “estava entre os mais atrasados dos atrasados países europeus e colocou-se, em 40 anos, num pódio que ocupa os três primeiros lugares a nível europeu, sobretudo no que respeita à mãe e à criança”, frisou.

Para este resultado, contribuiu o “trabalho notável” na área da saúde materno-infantil definido por “um grande médico português”, Albino Aroso, considerado o pai do planeamento familiar.

“As mulheres portuguesas, as mães, muito devem nestes últimos 40 anos ao trabalho que foi conseguido, formulado, desenhado, implementado e depois sucessivamente avaliado, incluindo a interrupção voluntária da gravidez, por Albino Aroso”, salientou o médico.

Por isso, afirmou, “considero-me um discípulo de António Arnaut e de Albino Aroso”, já falecidos.

“Trabalhei muito nestes processos de construção desde 1974. Já era médico e, portanto, sou muito espetador, um pouco do ator também, ajudei, na medida do possível, no processo de construção e mais tarde, como diretor-geral da Saúde”, vincou.

A dedicação exclusiva ao serviço público foi uma opção de Francisco George, também filho de um médico que diz tê-lo “influenciado muito” nas escolhas.

“Eu escolhi ser o especialista não de um doente, mas dar um contributo para a promoção da saúde da população, isto é, para prolongar a vida daqueles que estão doentes”, rematou Francisco George.

(artigo publicado no sítio da Fundação Francisco Manuel dos Santos)

As doenças que se propagam sem respeitarem fronteiras são bem conhecidas desde a Antiguidade.

No Século V a.C. ficou célebre a descrição de uma epidemia transfronteiriça que “entrou” em Atenas durante a Guerra do Peloponeso que o historiador grego Tucídides (460-400 a.C.) relatou com impressionante precisão. Naturalmente, as referências a fenómenos ocorridos naquela época não permitem esclarecer a sua verdadeira natureza, a sua etiologia, mesmo depois de Hipócrates (460-370 a.C.) ter afastado causas divinas ou sobrenaturais para explicar a ocorrência de doenças e epidemias. Aliás, ainda hoje se discute qual a doença que esteve na origem daquele trágico surto de Atenas.

Compreende-se que as cidades portuárias, sendo pontos de desembarque e embarque de tripulantes, passageiros e mercadorias transportadas por via marítima tenham sido as mais mencionadas na literatura como palcos de grandes epidemias como as de cólera, peste, gripe, varíola, entre outras, registadas na Idade Média e na Renascença.

Foi necessário esperar pela segunda metade do século XIX para Louis Pasteur e Robert koch terem demonstrado a origem infecciosa de doenças transmissíveis e de John Snow ter comprovado a transmissão hídrica da cólera durante a epidemia, em Londres, de 1855.

Muito mais recentemente, médicos, epidemiologistas e biólogos explicaram os riscos que partículas virais representam para a saúde, quer Humana quer Animal (à luz do conceito One Health).

Nos tempos de hoje, apesar da dimensão ínfima dos vírus, a microscopia electrónica, associada aos avanços da biologia molecular, é possível identificar novos agentes, novas doenças, novas epidemias.

Foi o que aconteceu no Congo, em 1976, com a descoberta pioneira da doença provocada pelo vírus Ébola que, então, originou 318 casos, dos quais 280 óbitos (portanto, com a elevada probabilidade de 88% dos doentes morrerem).

A seguir, novos surtos de Ébola ocorreram em outros países africanos, nomeadamente na Costa Ocidental.

Em 2014, a epidemia iniciada na República da Guiné difundiu-se rapidamente pela Libéria e Serra Leoa. A sua velocidade de propagação, intensidade e gravidade (3707 doentes, incluindo 1848 óbitos) associadas, por um lado à inexistência de vacinas e de tratamento específico e por outro à facilidade da mobilidade inter-continental por via aérea, explicam a imensa preocupação que se instalou rapidamente não só na Sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, mas também nas capitais da maioria dos Países, em particular Washington que mobilizou meios de resposta extraordinários, coordenados pelo Centro de Controlo de Doenças de Atlanta (CDC).

A multiplicação de casos sucessivamente diagnosticados e logo noticiados com invulgar e grande alarmismo pela Imprensa, a nível global, agravou a sensação de insegurança colectiva. Todos passaram a conhecer a gravidade da febre hemorrágica devida à infeção pelo vírus Ébola. Todos, baseados nas imagens e textos comoventes, começaram a imaginar uma Pandemia de magnitude assustadora e incontrolável.

Barack Obama e François Hollande lideraram a mobilização extraordinária de meios de cooperação, tanto bilateral como multilateral, na perspetiva de responderem aos insistentes apelos formulados pela então Directoria-geral da OMS, Margaret Chan.

Portugal preparou-se internamente e colaborou na mobilização geral. A cooperação foi centrada na proteção da Guiné-Bissau devido à manifesta porosidade das fronteiras com as províncias atingidas pela epidemia da Guiné-Conakry. Os resultados da participação portuguesa foram excelentes. Destacaram-se os peritos da Direção-Geral de Saúde, do Instituto Ricardo Jorge e do INEM. O Laboratório de Virologia expressamente montado para o efeito em Bissau constituiu uma referência de qualidade que persiste.

Agora, também a partir do Congo, ressurge o problema. A ameaça é real. A confiança maior. A informação veiculada pela Imprensa menos emotiva.

O alarme deu lugar ao alerta.

Julho de 2019

Francisco George
Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa

Artigo de opinião publicado no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 23/12/2018

O filósofo grego Clístenes (570 AC – 508 AC) terá sido na Antiguidade o primeiro a estabelecer os princípios da Democracia ao propor a criação de dispositivos de governação que assegurassem a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos.

São, ainda, esses mesmos princípios que continuam a constituir a essência da vida democrática.

Compreende-se, por isso, que em Portugal, logo em Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas tenha estipulado no capítulo da Política Social o “lançamento das bases para a criação de um serviço nacional de saúde ao qual tenham acesso todos os cidadãos” (Decreto-Lei nº 203/74, de 15 de Maio).

Isso mesmo. Os capitães sabiam que o acesso tinha de ser para todos. Sem desigualdades e sem iniquidades. Universal.

Pouco depois, em 1978, ainda na qualidade de Ministro dos Assuntos Sociais, António Arnault (1936 – 2018), ensaiou o desenho do futuro Serviço Nacional de Saúde em três distritos piloto. A sua preocupação principal foi, então, articular, a nível local, os organismos prestadores de cuidados de saúde que estavam, na altura, dispersos, como acontecia com os serviços dependentes das caixas de previdência, casas do povo, centros de saúde, dispensários da assistência aos tuberculosos (IANT) ou dos hospitais concelhios das Misericórdias.

Em 1979, a célebre Lei 56 de 15 de Setembro, ao institucionalizar o Serviço Nacional de Saúde, acentuava a “gestão descentralizada e democrática (…) a toda a população”. É importante reconhecer que António Arnault acrescentou a expressão “democrática” à gestão do Serviço que estava a criar.

Desde esse ano, a Lei veio separar o tempo antes e o tempo depois. É verdade. A Saúde em Portugal nos anos que se seguiram passou a ser marcada pelo financiamento das prestações através do Orçamento do Estado que, por sua vez, resulta dos impostos, quer indirectos (como o IVA), quer directos (tal como o IRS).

or isso, o pagamento no local da prestação (Centro de Saúde ou Hospital) não tem lugar, uma vez que a política fiscal deve encarregar-se de repor justiça, ao impor, naturalmente, que os ricos paguem mais impostos do que os pobres.

No início foi necessário investir na Mãe e na Criança. Recuperar atrasos. Elevar o País. Colocá-lo a par dos outros estados da Europa, no âmbito da Saúde Pública. A estratégia formulada foi um sucesso. Albino Aroso (1923-2013) destacou-se neste processo. Portugal trepou rapidamente para os lugares cimeiros, traduzidos pelos indicadores da Saúde Materna e Infantil que, com êxito, se mantêm. Hoje, a mortalidade infantil encontra-se entre as mais baixas a nível mundial (Top 5).

Grávidas de todas as condições socioeconómicas passaram a ter as suas crianças em modernos blocos de partos, equipados com tecnologia de última geração e dotados de pessoal especializado em obstetrícia, pediatria, neonatologia ou enfermagem. Sem discriminação e em absolutas condições de igualdade no acesso e, portanto, a vincar o modelo democrático.

Mas, depois da entrada para a Escola, as crianças começam a agrupar-se em patamares sociais distintos que, quase sempre, conduzem a desigualdades e estabelecem gradientes sociais, geradores de gaps intoleráveis. Está há muito comprovado que ricos têm menos riscos para a saúde e pobres são mais vulneráveis.

Governos Constitucionais sucederam-se. A regra foi inscrever prioridade à Saúde Pública nos respectivos programas, nem sempre alcançada.

Agora, a ministra Marta Temido, apresenta, muito justamente, uma nova Lei de Bases que visa actualizar a anterior de 1990. O seu texto dá um novo impulso ao princípio inquestionável da igualdade no acesso e no atendimento na saúde e na doença.

Nesses termos, o articulado da nova Lei de Bases é claro ao realçar que todas as pessoas têm direito “a aceder aos cuidados de saúde adequados à sua situação, com prontidão e no tempo considerado clinicamente aceitável, de forma digna (…)”. Mas, abre caminho, igualmente, à evolução progressiva para o estabelecimento de mecanismos de dedicação plena ao exercício de funções públicas dos seus profissionais. Separa áreas e procura definir fronteiras entre os sectores Público, Privado e Social.

É uma proposta inovadora para o século XXI. Prepara Portugal para os principais desafios do futuro, tais como os efeitos na Saúde decorrentes das alterações climáticas; a expressão epidémica preocupante das doenças crónicas, que têm como denominador comum determinantes sociais e estilos de vida; a par do processo de envelhecimento da população, que parece imparável.

Há razões para acreditar e redobrar a confiança no Serviço Nacional de Saúde como componente obrigatória do Estado Social. Da Democracia.

Francisco George
Médico, Ex-Director-Geral da Saúde, Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa.