Dossier de Lutas

Preciso da luta para me sentir remoçar
José Rodrigues Miguéis

O Dossier de Lutas e Incompreensões que Arnaldo Sampaio (1908-1984) organizou nunca foi encontrado depois da sua morte. Retoma-se, agora, parte dessa designação para denominar o trabalho que visa clarificar acções pessoais e públicas conduzidas pelo gestor do site. É, de certa forma, também, uma homenagem que pretende exaltar o antigo professor da Escola Nacional de Saúde Pública e Director-Geral da Saúde.

A vida na Direcção-Geral da Saúde é especialmente vibrante. O passado longo com mais de 112 anos de história impregna toda a Instituição de uma aura ímpar que continua bem nítida para todos que aí exercem funções.

As principais marcas do mandato de um director-geral da saúde não podem, compreende-se, deixar de ser relatadas num exercício de ética, de transparência e responsabilidade, mesmo quando descritas pelo próprio titular. Outros, poderão, naturalmente, apontar comentários, colocar críticas, propor alterações ou, porque não, aplaudir.

O Autor iniciou funções primeiro como subdirector-geral entre 2001 e 2005 e logo depois como director-geral. A este nível, as relações de trabalho de um dirigente têm, forçosamente, proximidade ao ministro da saúde. Trabalhou no começo com António Correia de Campos, depois Luís Filipe Pereira, novamente com António Correia de Campos e a seguir Ana Jorge, Paulo Macedo, Fernando Leal da Costa e, por último, Adalberto Campos Fernandes, durante os sucessivos governos de António Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes, nos dois de José Sócrates, Pedro Passos Coelho nos XIX e XX Governos, bem como no XXI de António Costa.

As lutas não podem ser resumidas a vitórias ou insucessos. Muitas vezes, ver-se-á, há compromissos equilibrados que representam, também, ganhos. Foi o que aconteceu, por exemplo, com as leis do Tabaco e da procriação medicamente assistida ou, ainda, da interrupção voluntária da gravidez. Os grandes projectos, as grandes lutas, sobretudo as que implicaram a adopção de medidas estruturantes, descrevem-se a seguir. Intervir activamente e contribuir para a promoção da participação dos cidadãos na vida pública é objectivo principal do site. Aquela intervenção é, necessariamente, balizada por princípios de responsabilidade e não se limita à Saúde Pública.

Testemunhos, relatos de memórias e de lutas, incluindo de âmbito pessoal, têm destaque nas páginas que se seguem. Para além do titular do site, outros autores poderão subscrever textos de opinião.

A objectividade das descrições constitui preocupação primeira do DOSSIER DE LUTAS.

Francisco George