Permitir que os Portugueses escolham livremente quem os represente e que o cidadão tenha a possibilidade, por sua própria decisão, a candidatar-se à magistratura suprema são princípios fundamentais de ética republicana.
Implicam e envolvem, naturalmente, objectivos democráticos e de justiça social.
Ora, constituem pilares da Saúde Pública de Hoje princípios que permitem assegurar igualdade e equidade no acesso aos cuidados que visam proteger e promover a saúde de todos os cidadãos, das famílias e das comunidades. A desigualdade não é socialmente aceite.
País rural, com a maioria da população analfabeta [2], Portugal, em 1910, era um país pobre.
A Proclamação da República colocou a prosperidade como objectivo social por todos desejado.
A Saúde Pública é desde logo reconhecida como “base essencial de todo o progresso económico” nos termos proclamados pelos médicos reunidos no Congresso de 1911 que, por unanimidade, considerou “como factores primários do desenvolvimento progressivo económico do país os mecanismos das assistências médica e sanitária” [3]
A valorização do humanismo na perspectiva de dignificar e requalificar as condições de vida, especialmente dos pobres, foi definida como principal prioridade. Os anos seguintes revelaram, porém, a complexidade do processo de desenvolvimento e a intransponibilidade de inesperadas barreiras.
Francisco George
Lisboa, Abril de 2010
[1] Nota publicada em Retratos da República de Veríssimo Dias e Ricardo Faria Paulino, por ocasião das comemorações do I Centenário (2010).
[2] Taxa de analfabetismo estimada em 70%.
[3] Actas do Congresso dos Médicos Municipais promovido pela Associação dos Médicos portugueses em Lisboa, Fevereiro de 1911 que contou com a presença do ministro António José de Almeida e de Ricardo Jorge, então Director-Geral de Saúde.