Artigo de opinião publicado no dia 12 Novembro 2021 no “Diário de Notícias”
A influencia que Bertrand Russell (1872-1970) exerceu no pensamento Ocidental no Século XX, é inquestionável. Muito justamente, recebeu o Nobel da Literatura em 1950 em reconhecimento ao pensamento livre que cultivou. As sua obras eram lidas e analisadas com redobrada atenção, em particular em ambiente académico. Tal como as suas indicações e doutrinas, divulgadas em múltiplas conferências que proferiu e em publicações editadas, eram constantemente citadas.
Ora, de entre elas, destacou que a responsabilidade da opinião expressa por um governante, no plano da ética, é mais exigente quando comparada com a palavra dita, por exemplo, por um simples operário. Isto é, para Bertrand Russell, o discurso (a promessa ou compromisso) pronunciado por um membro do governo adquire uma responsabilidade singular na perspetiva do cumprimento da palavra e do seu comportamento individual, mas, igualmente, da perceção coletiva. Por razões políticas que clarificou, há diferenças de responsabilidade em função de quem proclama a palavra. Em suma, para ele, os cidadãos em geral são mais exigentes com a palavra declarada por governantes, manifestada a cada momento. Nem todas as palavras adquirem a mesma dimensão, uma vez que assumem relevância distinta em função do declarante.
Vem esta introdução a propósito de certos políticos em Portugal, muitas vezes, apresentarem promessas programáticas, quase sempre atraentes e, sobretudo, enunciadas em campanhas eleitorais com a agravante de serem proferidas com a convicção, à partida, que não serão, a seguir, cumpridas.
Assim tem repetidamente acontecido e sempre sem consequências visíveis. Estas situações são, quase sempre, moral e eticamente imunes. Mas, apenas aparentemente, visto que a sociedade não aceita esses comportamentos. Imunes, mas não impunes.
Precise-se a título de exemplo.
Não há muitos anos, no tempo de José Sócrates, o programa eleitoral do seu Partido manifestava a justa preocupação com as questões associadas à baixa natalidade e ao envelhecimento da população. Anunciava estratégias para o futuro e a adoção de medidas concretas, a fim de favorecerem e estimularem a fecundidade. A promessa baseava-se no compromisso de abrir uma conta com 200 euros no banco público a cada e todas as crianças nascidas a partir da legislatura depois da eleição que se avizinhava. Pois, como se sabe, o Partido em causa ganhou e, apesar disso, nenhuma criança recém-nascida ficou com conta aberta na Caixa Geral de Depósitos…
Promessa ignorada, não cumprida, portanto.
O problema ainda é mais grave, além do incumprimento da promessa, na medida em que a questão é estrategicamente prioritária. É necessário implementar, sem adiamentos, iniciativas eficazes para resolver a baixa natalidade do País. É, seguramente, tema principal que deve concentrar a atenção de todos os partidos que agora irão às urnas a 30 de Janeiro próximo.
Todos eles terão que apresentar propostas exequíveis que mais tarde não venham a ser esquecidas, nem cativadas pela irresponsabilidade de qualquer ministro das Finanças que venha a ser empossado.
A gravidade do problema é indiscutível. Cada 10 mulheres em idade fértil, residentes em Portugal, tem, em média, apenas 14 filhos. Quando para assegurar a sucessão de gerações deviam gerar 21.
A baixa fecundidade atual, a manter-se, vai colocar em risco o futuro de Portugal.
É, agora, o tempo da palavra dos líderes dos partidos candidatos às eleições de 30 de Janeiro.
Novembro, 2021
Francisco George