Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” 14 setembro 2022
A Norte e Leste com Espanha; a Sul e Oeste com o imenso Oceano Atlântico, as fronteiras retangulares de Portugal são as mesmas há muitos séculos. As mesmas, sublinhe-se. Fenómeno que representa uma raridade na Europa. São 1214 km terrestres e 943 km de extensão de orla marítima.
O território do Continente tem uma superfície de quase de 89 mil km2. São 218 quilómetros de largura e 561 km de comprimento. A esta área, é preciso acrescentar as regiões autónomas da Madeira e dos Açores para perfazer o total de 91 831 km2.
É certo que as dimensões terão sido sempre as mesmas, com a ressalva do inesperado acrescento motivado pela erupção do Vulcão dos Capelinhos, na Ilha do Faial que, entre Setembro de 1957 e Outubro do ano seguinte, ampliou 2,4 Km2 à superfície inicial.[1]
Não acontecerá, pela certa, qualquer outra mudança ao tamanho físico de Portugal.
Bem diferentes, porém, são as sucessivas variações do tamanho da população residente. Tal como evidenciam os censos regulares, organizados pelo INE, Portugal ora cresce, ora diminui, para voltar a crescer e depois a diminuir.
Então, e no futuro? A população de Portugal, irá crescer? Diminuir? Ficar no patamar atual de 10,3 milhões de habitantes?
É importante, em termos de cidadania, perceber o perfil demográfico e as suas tendências. Para isso, há que equacionar os fatores que influenciam o crescimento populacional, e, também, pelo contrário, os que fazem diminuir a população.
Precisem-se, então, as informações.
Em 1815, estima-se que os portugueses eram 2,9 milhões. Em 1864, o primeiro recenseamento realizado, revelou 3,8 milhões de habitantes. Em 1878, já eram 4,1 milhões de residentes. Em 1890, mais 500 mil habitantes. Em 1900, atingiu o patamar de 5 milhões. A partir de 2001, a população mantém-se acima da linha simbólica de 10 milhões. Desde este ano, tem estado próxima do mesmo nível: 10,3 milhões em 2001; dez anos depois são 10,5 milhões de habitantes e agora diminuiu para 10,3 milhões de residentes, o que equivale a uma redução de 2% em comparação com 2011.
No horizonte, com os indicadores de agora e com as tendências que apresentam, há sinais de diminuição acentuada do crescimento da população que, poderá representar um risco pela falta de mão de obra e consequente problema de sustentabilidade de pensões.
Há menos filhos nascidos de mulheres, em idade fértil, e menos nascimentos todos os anos. Isto é, há acentuada baixa da fecundidade e baixa natalidade.
Repare-se nas variações registadas.
Em 2021, cada grupo de 10 mulheres em idade fértil, tem, em média, apenas, 13 filhos que não são suficientes para assegurar a continuação das gerações, visto que seria necessário, 21 filhos por cada 10 mulheres.
Em 2021, nasceram 79 mil crianças e no ano 2000, nasceram 120 mil.
Como se sabe, os filhos resultam da fecundação do óvulo da mulher por um espermatozoide presente no sémen do homem. Sem dúvida. Na natureza sempre assim acontece. É um processo a dois, entre Homem e Mulher. Mas, quer a gravidez que dura 9 meses, quer o parto, estão a cargo de mulheres em idade fértil…
Moral da história:
Para Portugal conseguir reduzir o ritmo de decréscimo da sua população precisa: níveis de fecundidade mais elevados; mais crianças; mais imigrantes e menos emigrantes.
Francisco George
franciscogeorge@icloud.com
[1] Esta área de 2,4 km2 reduziu-se depois para 0,8 km2 devido à erosão do mar e do vento.