Categoria: Opinião

Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” de 14 janeiro 2022

O médico de família, ao atender um doente, começa por elaborar a sua “história clínica” que tem um itinerário idêntico em todas as situações. Primeiro é o próprio doente que começa por relatar pormenorizadamente o início e características das queixas que motivaram a marcação da consulta; a seguir é o médico que recolhe as respostas às perguntas que formula sobre doenças anteriores e comportamentos, bem como sobre antecedentes familiares. A fase seguinte resulta da observação que inclui auscultação cardíaca e pulmonar, palpação abdominal, pulso, medição da tensão arterial e exames complementares. No final, o médico chega à presunção de diagnóstico e prescreve a medicação que julga pertinente. Termina ao transmitir, com clareza, as recomendações e conselhos que o seu doente deve ter em conta para melhorar. Obrigatório saber comunicar em clínica.

Em Medicina Interna é sempre assim. Sucessivas etapas são percorridas, em regra pela ordem indicada, até à solução do problema, sem excluir a monitorização dos efeitos da terapêutica indicada.

Em Medicina Comunitária (isto é, em Saúde Pública) a metodologia é, curiosamente, semelhante. O tradicional binómio médico-doente é trocado pela relação equipa-população. O papel de médico é, agora, desempenhado por uma equipa multidisciplinar e o doente é substituído pela população que integra determinada comunidade, região ou país. Portanto, um binómio mais vasto, visto que em lugar da saúde de uma pessoa, a ação é focada em relação à saúde de toda a população. É um processo organizado, esquematicamente, em três etapas interligadas: análise de risco, gestão de risco e comunicação de risco. Um percurso trifásico que tem como fim identificar, evitar, reduzir ou eliminar riscos para a população. A primeira etapa tem por base a descrição da situação na perspetiva da identificação e caracterização da ocorrência de fenómenos capazes de representarem riscos para a saúde pública (tanto na dimensão qualitativa como quantitativa). A segunda e terceira fases são, receptivamente a gestão de medidas de prevenção e a comunicação.

A exposição de uma população a riscos terá que ser devidamente comunicada. Constitui a oportunidade decisiva para alcançar resultados positivos na sequência das medidas adotadas para controlar o problema. Terá, para tal, que submeter-se a princípios e regras que assegurem informação clara e percetível para mobilizar a participação da população. A informação para ser socialmente aceite terá que ser emitida por fonte credível e ser baseada em comprovação científica. Comunicada rapidamente, mas de forma oportuna, coerente e consistente. Verdade incontestável. Transparência absoluta. Credibilidade irrepreensível. Primeiro os pares e logo a seguir a Imprensa.

A atividade viral evolui. A leitura da situação epidémica em janeiro de 2020 é distinta da verificada em 2021 e muito diferente da que ocorre em 2022. Mudanças constantes. Pelo lado do vírus surgem novas mutações e por parte das pessoas a proteção por anticorpos circulantes também muda quer em função da infeção quer da cobertura vacinal.

Em Portugal, durante os dois anos das diferentes ondas da Pandemia Covid-19, mesmo apesar de não terem terminado, já é possível concluir que aconteceram desacertos e inexatidões de comunicação, em particular sobre a vacinação em geral e em crianças em particular.

No panorama nacional, todos têm opiniões e todos falam. Mais ribalta para os que, preferencialmente, contrariam quem antes se pronunciou.

Sucedem-se novos conhecimentos. Antigos temas, apropriados há meses atrás, perdem atualização.

Frequente confusão de papeis. Políticos falam de assuntos científicos. Em sentido contrário, aparecem especialistas em ciências da saúde a anunciar questões políticas.

Gerar confiança impõe, antes de tudo, saber comunicar. Concertar conceitos e afinar holofotes. Comunicadores competentes. Conhecedores.

Obrigatório saber comunicar em Saúde Pública.

Francisco George

Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” de 7 janeiro 2022

À semelhança do artigo anterior dedicado ao fenómeno do envelhecimento da população em Portugal, importa, agora, perceber quais são as propostas programáticas que os diferentes partidos apresentam para a Saúde, visto que contribuem, também, para a decisão em votar com utilidade nas eleições legislativas.

Como todos reconhecerão, a Saúde, nas dimensões individual, familiar ou comunitária, está relacionada com diversos níveis de intervenção e, em termos de governo, associada às políticas de múltiplos sectores do Estado, bem como à ação gerida pelas autarquias locais.

Cada cidadão tem direito à saúde, mas, igualmente, o dever de colaborar, tal como estipula a Constituição da República. É importante que assim seja. Estimular e assegurar a participação da população, antes de mais. A Sociedade Civil (considerada como componente entre a população e a administração central) desempenha uma missão específica, insubstituível, no processo de promoção da saúde, nomeadamente através de iniciativas conduzidas por organizações não-governamentais. No que se refere à governação, são as respetivas estratégias, aprovadas e desenvolvidas pelos ministérios, que influenciam a saúde pública. Por outras palavras, a Saúde é consequência de determinantes (comportamentais e sociais) ligadas às políticas integradas e equilibradas que atravessam todos os departamentos governamentais, nomeadamente a economia, a indústria, comércio, segurança social, a educação, ambiente, transportes e a agricultura, além do Ministério da Saúde.

Hoje, ninguém duvida que a prosperidade do País é condição primeira para garantir a Saúde e vice-versa.

Assim sendo, as estratégias partidárias devem anunciar e clarificar as propostas concretas para cada componente do Sistema e, muito em particular para o Serviço Nacional de Saúde, construído desde 1979 no quadro do Estado Social erguido pelo regime constitucional de 1976.

Médicos, enfermeiros e outros especialistas devem ter condições de trabalho com a dignidade exigida em outros países da Europa. Não é compreensível que especialistas formados em Portugal exerçam a profissão no estrangeiro. Não é aceitável. Este é um assunto que, de certa forma, assume uma dimensão ética que não pode ser ignorada. Aos enfermeiros exige-se a mesma leitura.

A organização do Serviço Nacional de Saúde não pode parar no tempo. As unidades de saúde familiar devem evoluir em formatos que satisfaçam as necessidades das populações, bem como as carreiras de quem lá trabalha. A rede hospitalar terá que estar equipada para respostas eficazes e ter em atenção a inovação.

Já as unidades de saúde pública não poderão funcionar no modelo tradicional de carência de meios. Aliás, se há lições a tirar da Pandemia Covid-19 a primeira será certamente a relacionada com a necessidade premente em fortalecer os serviços de Saúde Pública. A sua reforma foi, desde há muito, anunciada por sucessivos governos e sempre adiada. Assumir a responsabilidade política por nova legislação é importante. Inadiável.

Sobre o tema, formulam-se interrogações oportunas:

Quais os programas partidários que defendem a prioridade à promoção da saúde e à prevenção das doenças? Quais as propostas para a Saúde Mental? Alcoolismo? Toxicodependência? Como propõem fomentar e organizar iniciativas de prevenção secundária para diagnóstico precoce de cancro, por exemplo? O que anunciam para fortalecer as infraestruturas? Qual o calendário e quais as prioridades de novas construções hospitalares? Plano para ampliação de cuidados continuados? Dotar as unidades com mais pessoal? Aumentar salários do pessoal? Criar carreiras profissionais atraentes? Assegurar maior dotação orçamental? Assumir o compromisso em não cativar as verbas destinadas à saúde? Reformar a ADSE? Como? Regulamentar a intervenção das unidades privadas? Que responsabilidade imputar aos seguros? Parcerias público-privadas? Novas convenções? Em que sentido?

Primeiro conhecer respostas e depois votar útil.

Francisco George

Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” de 31 dezembro 2021

Em ambiente democrático, os eleitores têm que escolher o sentido de voto em função de propostas programáticas, consistentes, apresentadas por cada um dos diferentes partidos que se candidatam às próximas eleições legislativas. Porém, nem sempre assim acontece. Alguns serão guiados pela fidelidade a voto anterior e preferem não mudar de partido. Outros, poderão ser permeáveis à influência de familiares ou de amigos ou ao emblema partidário. Também os debates emitidos pelos órgãos de comunicação social contarão para a decisão junto da urna. A imagem dos próprios candidatos quer de popularidade ou de integridade é, igualmente, contabilizada. Outros fatores irão pesar na apreciação de cada cidadão.

Agora, há novas equações. Há mais partidos. Candidaturas que multiplicam as opções possíveis nos diversos espectros da política. À Esquerda e à Direita. Justiça social, primeiro.

O Partido que no seguimento de eleições anteriores formou Governo terá que prestar contas das promessas que antes formulara. Resultados alcançados. Mas, terá que enumerar as ideias para o futuro. Justifica para trás e propõe para diante.

O mais importante, aquilo que realmente deve concorrer para a convicção da utilidade do voto de cada eleitor, será analisar e comparar propostas políticas apresentadas por cada Partido. Para tal, há que apurar as distinções das políticas que incidam em determinados departamentos do Estado e perceber o significado que podem representar no processo da opção de voto.

Sem ignorar o momento propício para a clarificação de todas as propostas, nomeadamente para a Saúde, Educação, Segurança Social, Justiça, Ambiente, além de outras, aponta-se, a título de exemplo major, a política demográfica e as iniciativas a expor por cada Partido.

O eleitor examina a importância relativa que o assunto do envelhecimento da população ocupa, em termos de prioridade, no conjunto de propostas eleitorais. Isto é, avalia se o problema do duplo envelhecimento é devidamente reconhecido como ameaça real para Portugal. Como se sabe, esta questão, como o nome indica, é consequência de menor natalidade, traduzida pela redução proporcional de jovens até aos 15 anos de idade, associada, à maior percentagem de residentes com 65 ou mais anos. A clássica “pirâmide” passou a ter forma envelhecida na base e no topo (menos jovens e mais idosos, daí a designação de duplo).

A natalidade atingiu um nível muito baixo, apesar da contribuição benéfica de mães estrangeiras imigrantes (12 % do total de nascimentos). O saldo natural continua negativo: ano após ano, o número de crianças nascidas é inferior aos óbitos registados.

A fecundidade é muito reduzida e alarmante. Os nascimentos não asseguram o futuro (14 filhos por cada 10 mulheres, em lugar de 21 para garantir a continuidade de gerações).

Outra preocupação, é a idade média das mães referente ao nascimento de um filho ser cada vez mais alta (31,6 anos de idade).

O que fazer, então, para inverter as atuais tendências da natalidade e fecundidade? Que medidas integradas devem ser introduzidas nas políticas públicas? Abonos às mães vulneráveis? A todas? Compensações fiscais? Abrangentes, tanto em sede de IRS, como para quem está isento de IRS? Premiar os nascimentos em geral ou, em especial, de forma crescente a partir do segundo filho? Introduzir o princípio da discriminação positiva para mães e famílias de baixos rendimentos? Via verde de acesso a creches? Como diminuir a idade de mulheres grávidas? Oportunidade para intensificar a comunicação e educação sobre a fisiologia da gravidez e educação sexual?

Já sobre a população idosa as medidas a propor por cada Partido terão, identicamente, grande peso na decisão de votar. A idade biológica não coincide, quase sempre, com a capacidade produtiva dos cidadãos. Quais as estratégias para promoção do envelhecimento ativo?

A transição demográfica não pode ser ignorada. Exige novas políticas inadiáveis.

Francisco George

Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” de 24 dezembro 2021

Em Portugal, tal como sucede em outros Estados Membros da União Europeia, a introdução de uma nova vacina impõe imenso rigor quer pela própria Indústria Farmacêutica quer pelas Entidades Reguladoras.  Exatidão como primeira regra. Segurança absoluta. Compreende-se que assim seja visto que a vacina tem como fim prevenir doenças em pessoas sem essa doença. Não faria qualquer sentido que eventuais efeitos secundários colocassem em risco a saúde de quem é vacinado. Por isso, a demonstração da eficácia e segurança das vacinas é ainda mais exigente do que a necessária para autorizar a colocação no mercado de novos medicamentos. São competências exclusivas da agência europeia do medicamento (EMA) e, a nível nacional do INFARMED.

Neste âmbito, importa conhecer e, sobretudo, entender os resultados dos estudos de risco-benefício, na perspetiva de serem socialmente aceites. Para tal, terão que ser apresentados publicamente de forma simples. Em síntese, bem descritos e de modo acessível à generalidade da população. A este respeito, realce-se que a comunicação deve ser rápida e consistente, emitida por fonte geradora de credibilidade inquestionável.

Recentemente, a propósito da vacinação contra a Covid-19, em geral e em particular em crianças com idades entre os 5-12 anos, esses princípios não foram inteiramente observados. Comentadores políticos e líderes de partidos, nesta matéria, nem sempre respeitaram o interesse público ao colocarem em dúvida a fundamentação à tomada de decisão. Algumas vezes falam do que não percebem e com manifesta falta de isenção em prejuízo para a Saúde Pública. Juntam ignorância à demagogia que, por falta de coerência científica, podem originar hesitações aos pais e mães sobre a importância da vacinação dos filhos. Quase se instalou um clima de incerteza.

A comunicação sobre assuntos relacionados com a saúde deve ser precisa e cuidada. Deve ter como finalidade elucidar a população sobre os benefícios em vacinar crianças, uma vez que são muito superiores aos riscos.

O exemplo da balança de dois pratos ajuda a clarificar a metodologia da análise risco-benefício sobre a bónus em vacinar o grupo etário 5-12. Num prato, enumeram-se (calculam-se) os riscos que os ensaios clínicos evidenciaram e no outro o conjunto dos benefícios que a vacinação assegura. Aqueles demostraram ser irrelevantes quando comparados com os ganhos traduzidos pela redução de doença, de hospitalizações e de casos graves que, a somar aos resultados pedagógicos e psico-sociais, colocam a decisão indiscutível pelos benefícios que a vacinação garante. Aliás, não seria sensato deixar de proteger 640 mil crianças e facilitar, assim, a circulação do vírus num grupo populacional sem defesas.

Como se escreveu em texto anterior, a vacinação protege, visto que previne casos graves de Covid-19, reduz a probabilidade de morte causada pela doença, para além de outros benefícios para as crianças, em particular nos planos emocional e escolar.

Se o vírus muda, a vacina terá também que mudar. É isso mesmo que sucede com o vírus da gripe e com a respetiva vacina que nunca é igual à do ano anterior, uma vez que tem composição diferente todos os anos (a atividade gripal está associada às semanas frias do ano em cada Hemisfério).

Como o coronavírus não tem essa característica tão dependente da sazonalidade, a questão da vacina para a Covid-19 poderá estar adaptada às sucessivas mutações que ocorrem de forma imprevisível e não relacionadas com a estação do ano.

Adaptar a vacina às variantes será o rumo a seguir.

Uma, duas, três, quatro, n doses necessárias para assegurar proteção, desde que essa necessidade seja ditada por razões estrita e comprovadamente científicas.

Francisco George
Ex Director-Geral da Saúde
Dezembro 2021

Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” de 23 dezembro 2021

Em tempos de crise, a informação e a comunicação são condições principais para mobilizar vontades e energias. Proteger toda a população terá que continuar a ser o objetivo estratégico em Portugal.

Antes de tudo, interessa reconhecer que a propagação da Covid-19, prevista para as próximas semanas, obriga, desde já, à aceitação individual, familiar e social de medidas concretas de controlo e prevenção, quer de natureza farmacológica (como as vacinas e os novos medicamentos) quer outras, também, eficazes, nomeadamente a utilização de máscaras e de gel para as mãos, distanciamento físico, ventilação dos espaços ou o teletrabalho, sempre que possível.

Para mais, como se sabe, logo no princípio do Ano Novo, os portugueses serão, simultaneamente, confrontados com as iniciativas associadas à campanha eleitoral que terminará no domingo, 30 de Janeiro. Ora, todas as ações políticas, neste âmbito, terão que ser devidamente planeadas de forma a eliminar riscos evitáveis. Os diferentes partidos e respetivos candidatos a deputados à Assembleia da República irão assumir uma dupla responsabilidade: explicar propostas eleitorais para a Legislatura e prevenir a transmissão viral durante a campanha. Responsabilidade elevada. Serão os partidos e candidatos a respeitarem a segurança da população.

Para tal, propõem-se normas claras, equilibradas e, forçosamente, iguais para todos.  A primeira das regras mais importantes será a eliminação de grandes concentrações de eleitores em espaços fechados. Mas, também, a supressão de transportes coletivos de claques de simpatizantes em desnecessárias deslocações a comícios. Cuidado redobrado com deslocações.

É hora para trocar as clássicas enchentes de pavilhões ou teatros, por casas amplas e arejadas. Impedir aglomerações, a todo o custo. Distanciar fisicamente uns de outros, sem esquecer a utilização criteriosa de máscaras. Em síntese, as sessões públicas devem ser reduzidas ao mínimo, designadamente os tradicionais jantares para apresentação dos programas de cada candidato.

Será indispensável, multiplicar, ainda mais, os debates previstos para os canais de televisão (de sinal aberto e por cabo) obrigatoriamente em horário nobre, em substituição de alguns programas de lazer ou de futebol. O mesmo critério para as estações de rádio e para jornais.

Entretanto, a vacinação não deverá ser interrompida e o acesso a testes de diagnóstico Covid-19 deve ser generalizado e estar ao alcance de todos, tanto em meio rural como urbano. Perante a eventualidade de um teste assinalar positivo, é preciso, de imediato, ficar em isolamento e contactar pelo telefone a linha 808 24 24 24 da Saúde24. Ninguém irá colocar familiares, amigos ou colegas em risco.

Para o dia 30, uma vez que o voto eletrónico não é, ainda, exequível, o horário de abertura das urnas poderá ser mais cedo e o encerramento mais tardio, a fim do período de funcionamento ser mais prolongado na perspetiva de evitar aglomerações de eleitoras em prolongadas filas de espera. As salas das seções de voto devem estar amplamente arejadas.

A observação do cumprimento de regras de segurança seria competência da Comissão Nacional de Eleições, uma vez que é um órgão independente e que, pelo contrário, o Governo participa no processo eleitoral através da candidatura do seu Partido.

É certo que as eleições não podem interferir no controlo da Pandemia. Mas, também, é certo que as medidas de prevenção da Pandemia não devem interferir no desejável debate de ideias dos programas apresentados por cada Partido às eleições.

Por exemplo, poderia ser útil definir normas antecipadamente aprovadas e por todos aceite.

As atividades devidamente planeadas (vacinar, testar e proteger) que visam controlar a atual atividade epidémica do coronavírus, têm, igualmente, a possibilidade de fazer acreditar que a votação será livre de riscos.

Seguramente, a Constituição e a Lei encontram soluções para estas questões.

O desenvolvimento da Democracia assim o exige.

Francisco George
Ex Diretor-Geral da Saúde
Dezembro, 2021

Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” de 21 dezembro 2021

O prolongamento do tempo de viver a própria vida, conservar a saúde e evitar a doença, constituiu sempre, ao longo da História, o principal objetivo de todas as pessoas, famílias e comunidades. Neste processo, há dois acontecimentos marcantes que hoje continuam a ser indiscutíveis pela importância ímpar que representam em Saúde Pública. Um deles foi a introdução de cloro nos sistemas de abastecimento de água para impedir a transmissão de doenças, nomeadamente a cólera, hepatite A, a poliomielite aguda, além de muitas outras, quer de natureza viral quer bacteriana. O outro acontecimento relevante foi a vacinação para proteger as pessoas de determinadas doenças pela imunização induzida (produção de anticorpos específicos, nomeadamente).

É este segundo tema, absolutamente “salva vidas”, inquestionável no plano científico, que a seguir se trata, sem ignorar os debates atuais sobre a vacina contra a Covid-19, tanto em adultos e como em crianças.

Tudo começou há muitos anos, na viragem do século XVIII para o XIX. Então, o médico inglês Edward Jenner (1749-1823) que exercia na província, longe de Londres, constatou que as trabalhadoras dos estábulos que mugiam vacas leiteiras adquiriam, devido ao contato próximo, lesões cutâneas semelhantes às apresentadas pelas vacas que estavam doentes. Observou que as pessoas portadoras de cicatrizes relacionadas com essas lesões não adoeciam com varíola. Por outras palavras, quem tinha sinais na pele correspondentes à doença das vacas, passava a estar defendido em relação à varíola. Isto é, estavam imunes. Pensou, por isso, provocar artificialmente a doença das vacas em pessoas saudáveis para, desta maneira, ficarem também protegidas da varíola. Praticar uma alternativa como se todos “estivessem” junto de vacas doentes. Pensamento aparentemente simples, mas genial. Sublime. Ora, como a doença das vacas era designada por vaccinia, Jenner concluiu que era preciso introduzir massivamente a vaccinia em toda a população através do método da escarificação. E assim sucedeu por sua proposta. Inglaterra e todos os países do mundo adotaram a escarificação anti-variólica com o líquido purificado obtido das vesículas da vaccinia das vacas. Foi assim que nasceu o conceito e a expressão de vacinação.

A vacina de Jenner viria a eliminar (erradicar) a doença do Planeta em 1980 (no auge da Guerra Fria) com um custo total, estimado pela OMS, como inferior a um “porta aviões”…

Outras vacinas foram sucessivamente surgindo, mantendo a mesma expressão, se bem que não tenham qualquer relação nem com vacas nem com a varíola…

Além da BCG para a tuberculose, as vacinas contra o tétano, tosse convulsa, difteria, paralisia infantil, hepatites A e B, sarampo, rubéola, papeira, varicela, gripe, febre amarela, diversas formas de meningite, papiloma humano e muitas outras são cada vez mais seguras e eficazes. A poderosa Indústria Farmacêutica ocupa-se da investigação, fabrico e distribuição de novas vacinas (com lucros extraordinários, sublinhe-se).

A vacinação, em particular na infância, passou a obedecer a um calendário que conjuga a vantagem traduzida na obtenção de defesas para as doenças alvo (em função da frequência e gravidade) e a oportunidade de reduzir o número de vezes de comparência ao posto de vacinação.

Não são apenas as doenças infeciosas evitadas pela vacinação, visto que o cancro do fígado e o cancro cervical uterino são, também, prevenidos pela vacinação contra a hepatite B e Papiloma Humano, respetivamente. As doenças assim prevenidas evitam, comprovadamente, muitos dias de hospitalização e mortes. Muitas situações dramáticas.

A negação e a resistência à vacinação não têm qualquer fundamento científico. São atitudes incompreensíveis devido a má informação. Aliás, já na DGS se dizia que as vacinas iriam ser nas gerações seguintes as maiores inimigas da vacinação porque as mães deixariam de saber o que representa, por exemplo, o sarampo ou a poliomielite das suas crianças. Não acreditam porque não viram…

Nos dias de hoje, faria algum sentido deixar 640 mil crianças dos 5-11 anos sem proteção contra a Covid-19?

Em algumas ocasiões, não raramente, comentadores políticos e até titulares de órgãos de soberania (tanto em Portugal como a nível internacional) pronunciam-se sem fundamentar afirmações ou, mesmo, tomam decisões ditadas pela oportunidade política.

Todas as opiniões podem ser expressas, naturalmente. Mas, decisões devem ter, necessariamente, fundamentação científica e, por isto mesmo, justificadas publicamente como tal.

Francisco George
Ex Director-Geral da Saúde
Dezembro 2021

Artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” de 12 Dezembro 2021

Em Portugal, país das liberdades e garantias pessoais, explicitamente proclamadas pela Constituição da República, há leis em vigor que, continuadamente, colocam em causa esses direitos essenciais, em particular em questões que interessam à Saúde Pública.

Ora, perante dúvidas sobre certas disposições do atual texto constitucional, importa, agora, antes de tudo, colocar interrogações aos líderes de todos os partidos sobre as respetivas propostas que pretendem apresentar para a próxima legislatura na perspetiva, finalmente, de clarificarem e adaptarem o quadro legal à possibilidade de, se necessário, poderem ser decretadas medidas de prevenção e controlo de doenças infeciosas com expressão epidémica. Medidas essas que não poderão comprometer a observação do articulado constitucional. Naturalmente.

Isto é, serão os partidos a pronunciarem-se sobre as reformas que propõem aos eleitores nos programas que irão elucidar e defender. Compreende-se a importância crescente do assunto devido à proximidade das eleições.

É um tema tão sério como embaraçador e comprometedor, visto que é transversal às competências exercidas pelo Presidente da República, pela Assembleia e pelo Governo.

Atente-se na seguinte equação.

No quadro da Pandemia Covid-19, a imposição das sucessivas medidas quer para a quarentena quer para o internamento, respetivamente, a infetados e a doentes, limitam a mobilidade e as liberdades individuais de cada um e de todos. São iniciativas que, na ausência do estado de emergência (previsto no número 3 do artigo 19º) não têm proteção constitucional, como deve acontecer num Estado de Direito. Sublinhe-se, são imposições que, muitas vezes, não observam princípios constitucionais. Para tal, seria necessário, como sucedeu no início da crise, suspender os artigos que colidem com as exigências consideradas obrigatórias para a implementação de ações preventivas para controlar a propagação da atividade viral (quarentena, cercas sanitárias, internamento e tratamento obrigatório de doentes, etc).

Esta questão tem sido motivo de tímido debate público. Incompreensível.

Mas, em comunicado oficial o Governo anunciou a criação de uma Comissão Técnica com a missão de, em quatro meses, elaborar “anteprojetos de revisão do quadro jurídico vigente em função da experiência durante a pandemia da doença Covid-19”. O tempo concedido já foi largamente ultrapassado, uma vez que o prazo terminou no fim de Outubro. Teria sido oportuna a divulgação dos resultados e até a promoção de um debate público sobre eles, devido à indiscutível importância do assunto. Lamentável.

Quais serão as propostas formuladas pela Comissão para alterar e renovar a legislação sobre a Emergência ditada por motivos de Saúde Pública?

Se bem que as analises realizadas e conclusões ainda não tenham sido divulgadas, não será difícil imaginar que o grande problema identificado pela Comissão Técnica terá sido encontrar a forma de contornar a apertada letra do texto da alínea h) do número 3 do artigo 27º da Constituição que, claramente, estipula como regra que o internamento obrigatório apenas é permitido a “portador de anomalia psíquica em estabelecimento terapêutico adequado, decretado ou confirmado por autoridade judiciária competente”, visto que “ninguém pode ser total ou parcialmente privado da liberdade…“ (número 2 do mesmo artigo).

Assim sendo, as medidas de Saúde Pública em futura legislação deviam ter por base e respeitar a doutrina constitucional. Mas, então, nesta situação como isolar em regime de quarentena uma pessoa contra a sua vontade? Como internar e tratar um doente em unidade hospitalar contra a sua vontade?

Não seria mais avisado alterar o texto constitucional no sentido de alargar a possibilidade de privar da liberdade a pessoas suspeitas ou portadoras de um agente patogénico transmissível e capaz de colocar em risco a saúde da população?

Rever a Constituição da República, neste sentido, será um exercício político difícil?

É tempo de reformas estruturais. É tempo de eleições. Não será o tempo para clarificar os programas eleitorais?

Francisco George
Ex Diretor-Geral da Saúde
Dezembro, 2021

Artigo de opinião publicado em 28 Novembro 2021 no “Diário de Notícias”

Os dois principais indicadores para avaliar a evolução da propagação, magnitude e intensidade da Pandemia são a ocupação de camas hospitalares devida a casos de Covid-19 e, muito em especial, o número de doentes admitidos em camas de unidades de cuidados intensivos.

Ora, como se sabe, as decisões tomadas por gestores (e governantes) a nível central e por administradores hospitalares, em cada serviço, resultam da leitura, entre outros, desses dois indicadores que, no conjunto, constituem um “painel de bordo” que assinala as circunstâncias a cada momento.

Tanto a ocupação de camas em cada hospital, como o movimento de admissões e altas em unidades de cuidados intensivos são em permanência monitorizados. Como tal, os sinais, podem traduzir a normalidade esperada para essa unidade ou, pelo contrário, a aproximação a “linhas vermelhas” (previamente definidas) que representa motivo de preocupação. Por isso, a vigilância ininterrupta da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde é um processo indispensável para, se necessário, serem introduzidas medidas e para tudo ser feito, em tempo útil, a fim de ser evitada a ultrapassagem dessas linhas.

Convém, portanto, saber interpretar este indicador, uma vez que tem sido repetidamente citado pelos epidemiologistas da DGS e do Instituto Ricardo Jorge (nomeadamente por Baltazar Nunes).

Há, para isso, que atender ao número de camas de cuidados intensivos, em pleno funcionamento, para perceber a respetiva movimentação diária de doentes admitidos e altas e, ainda, a comparação com dias ou semanas anteriores.

Ora, o limite “vermelho” é de 255 camas ocupadas por doentes Covid-19. Linha que foi expressamente calculada para o conjunto das cinco regiões do Continente. Menos de 255 doentes em tratamento intensivo traduz uma situação de ausência de pressão e, portanto, da manutenção regular do funcionamento do Sistema. Pelo contrário, um número superior representa “pressão” alarmante e exige (além de comunicação imediata à Ministra da Saúde) a adopção urgente de correções.

Como se imagina cada cama de cuidados intensivos requer a presença em regime de 24 horas, 7 dias da semana, de médicos intensivistas, enfermeiros e outros técnicos especialistas, além de uma bateria de equipamentos complexos como ventiladores.

Hoje, estas unidades estão disponíveis em todo o País. O Serviço Nacional de Saúde tem conseguido gerir o parque de camas de cuidados intensivos de forma admirável. Um sucesso, reconheça-se. Inúmeros relatos comprovam a indiscutível eficácia, sobretudo para resolver estados graves de insuficiência respiratória. Evitam, muitas vezes, a precipitação do final da vida causada pelo Covid-19, sem discriminação alguma. O acesso é ditado por decisão exclusivamente baseada em critérios clínicos, quer para doentes ricos ou pobres, bem como de todas as nacionalidades, etnias, cor da pele ou confissões religiosas. Inclusão exemplar. Um orgulho.

Porém, sublinha-se que nem sempre assim aconteceu. No plano histórico, a Medicina Intensiva, em Portugal, começou de forma bem diferente. Em 1968, António Oliveira Salazar foi internado no Hospital da Cruz Vermelha. A gravidade da sua doença levou os médicos a requererem a aquisição no estrangeiro de um ventilador destinado apenas para o então Presidente do Conselho. Rapidamente, um aparelho de origem sueca do último modelo da marca Engstrom chegou, sem barreiras, a Lisboa e logo colocado, directamente, no quarto onde Salazar estava internado (em próximo trabalho o tema irá ser desenvolvido).

Francisco George
Especialista em Saúde Publica
Novembro, 2021

Artigo de opinião publicado no dia 20 Novembro 2021 no “Diário de Notícias”

Como diria Russell (já aqui citado em trabalho anterior) “mesmo quando todos os peritos concordam, podem estar enganados” e, logo a seguir, a título de exemplo “a opinião de Einstein relativa ao grau de curvatura da luz, causada pela gravitação, teria sido rejeitada por todos os peritos vinte anos antes e, no entanto, demonstrou-se correta”.

Estas notáveis palavras sobre peritos, por associação de ideias, fazem reviver os resultados anunciados no final das reuniões do Infarmed sobre a situação epidémica da Covid-19, em Portugal.  Reuniões que, apesar de informais, contam com a participação do Presidente da República, outros titulares de órgãos de soberania, incluindo membros do Governo, além de líderes partidários. São, naturalmente, encontros muito úteis, visto que os peritos podem expor de forma aberta e livre as respetivas opiniões, análises e estimativas baseadas em observações cientificamente validadas. Os políticos ficam, desta forma, devidamente informados e habilitados a poderem fundamentar a adoção de medidas preventivas consideradas adequadas a cada situação. Sempre assim devia suceder.

Propõe-se, agora, em rápido exercício intelectual, repensar a impressão provocada pelos noticiários das estações de televisão e de rádio e a leitura da Imprensa dos últimos dias. Concluir-se-ia que a evolução da atividade viral do coronavírus para a próxima época do Natal ou para as semanas seguintes do Novo Ano poderá ser dramática, mas com a oportuna ressalva se esta ou aquela medida não acontecer. E se a taxa de cobertura vacinal não fosse tão elevada, pior seria pela certa.

Todavia, sublinha-se que o consenso de especialistas em torno dos riscos da Pandemia para o futuro, mesmo próximo, terá, necessariamente, de incluir reservas, interrogações e cenários com certo grau de dúvida. Ao contrário das previsões meteorológicas, ainda não é possível antecipar acontecimentos em epidemiologia. Apenas probabilidades baseadas em hipóteses “se nada acontecer” ou se “nada for feito” ou, no sentido inverso, se surgir uma variante do vírus não protegida pela imunidade assegurada pela atual vacina já a evolução poderia ser mesmo dramática.

Sublinha-se, porém, que é, hoje, impossível antecipar a evolução de amanhã, nem com “bola de cristal” …

Vem esta questão a propósito de notícias, repetidamente difundidas, sobre a quinta onda pandémica que no final do ano representaria uma ameaça. Alguns insistem que a época festiva que se avizinha será envolvida e maculada pelo medo, pânico e alarme. Para eles, as camas hospitalares em geral e de cuidados intensivos, em particular, que o Serviço Nacional de Saúde dispõe não seriam suficientes. A pressão será imensa e o “desastre” avizinha-se como real. Esquecem-se que alarme não é alerta. Uma pessoa alarmada é, quase sempre, muito mau sinal. Mas, estar em alerta é bom. A primeira ficaria com o pensamento perturbado e a segunda em segurança e com maior capacidade de tomar decisões avisadas.

Então, nesta circunstância, o que há a fazer? Qual o conselho principal?

Antes de tudo, ter acesso a informações regulares de qualidade, como as emanadas a partir de organismos oficiais, nomeadamente dependentes do Ministério da Saúde, como a DGS ou o Instituto Ricardo Jorge. Em relação a outras fontes há que colocar reticências de equilibrado ceticismo, sobretudo em opiniões manifestadas por políticos (candidatos e comentadores). Estas opiniões (naturalmente livres, mas, quase sempre sem base científica) vão aumentar com a aproximação das eleições legislativas de 30 de Janeiro.

Tristemente, irão ser os não-peritos a utilizar a Pandemia para críticas eleitoralistas.

Com perplexidade o País irá perceber que Costa, Rangel (ou Rio), Catarina, Jerónimo, Inês, Cotrim ou Ventura não irão ser consensuais em assuntos de prevenção e controlo da Covid-19.

Sensato seria que assim não venha a acontecer.

Novembro, 2021
Francisco George
Especialista em Saúde Pública

Artigo de opinião publicado no dia 18 Novembro 2021 no “Diário de Notícias”

Na viragem de 2019 para 2020, a Pandemia Covid (CoronaVirus Disease) que emergiu na região central chinesa, na populosa cidade de Wuhan (mais de 11 milhões de habitantes), rapidamente transpôs a Muralha da China. Desde então, são aplicadas e recomendadas múltiplas ações para prevenir e controlar a sua propagação. É já possível considerar o conjunto destas atividades como “modelo Mix”, atendendo às diferentes iniciativas anteriormente aplicadas com o mesmo fim ao longo da História da Saúde Pública e que continuam hoje como indispensáveis. Os diferentes períodos distinguem-se pelas descrições documentadas e pela evolução das ações preventivas desenvolvidas em todas as crises, ocorridas em determinadas épocas, mas sem ignorar as anteriores. Sem ignorar, sublinhe-se.

Precisem-se as sucessivas etapas.

No Século V a.C. – na Antiguidade Grega – durante a Guerra entre Atenas e Esparta, uma Epidemia (gripe?) de grande magnitude devastou a grande península do sul. Os relatos detalhados que o historiador grego Tucídedes (460-395 a.C.) testemunhou e escreveu sobre a Guerra do Peloponeso revelam ensinamentos que viriam a ser repetidos no futuro. Já então, escreveu, que os doentes que tinham tido a infeção e que não morreram eram, logo a seguir à convalescença, mobilizados para cuidar de novos doentes porque não tinham risco de adquirem nova infeção. Estavam imunes.

No início do Primeiro Milénio o isolamento e confinamento eram práticas comuns para impedir a transmissão de doenças contagiosas, como a lepra, por exemplo.

Na Idade Média, a Peste Negra, era, já nesse tempo, prevenida e controlada por medidas de quarentena, distanciamento físico e isolamento. Os cuidadores usavam máscaras e complicados equipamentos de proteção individual.

No final do Século XVIII e durante os séculos XIX e XX, a vacina antivariólica de Edward Jenner (1749-1823) iria erradicar, em 1980, a circulação do vírus da varíola em todo o Planeta.

Como se sabe, no Século XX surgem, paralelamente à introdução de medidas inovadoras de higiene individual e social, novos medicamentos e vacinas. Métodos laboratoriais, baseados em técnicas de biologia molecular, cada vez mais rápidas, são produzidos pela Indústria Farmacêutica. Facilitam o diagnóstico causal da infeção. No conjunto, fazem reduzir a mortalidade e aumentar a esperança de vida.

As vacinas contra a poliomielite, difteria, tétano, tosse convulsa, sarampo, parotidite, rubéola, e febre amarela, além de outras, são obtidas ou por atenuação ou por inativação do respetivo agente da doença. São muito seguras. Evitam as doenças em pessoas vacinadas.

Já perto do final do Século XX surgem as primeiras vacinas obtidas por metodologias de engenharia genética que, ao transformarem o agente, são, comprovadamente, muito eficazes e seguras, como aconteceu com a vacina contra a Hepatite B (a primeira vacina contra o cancro).

Agora, pela primeira vez, para prevenção da mortalidade específica pela Covid-19 são introduzidas vacinas fabricadas com base no ARN m (ácido ribonucleico mensageiro). A vacina assim obtida, ao ser injetada, induz a produção de uma proteína existente no vírus que o organismo humano não reconhece essa como sua, visto que é estranha, e, por isso, produz imunidade específica para essa mesma proteína. Uma revolução. Isto é, estas vacinas ARNm não contêm nem o vírus atenuado nem inativado, mas sim a mensagem para o organismo humano produzir uma proteína que por ser estranha o sistema imunitário encarrega-se de assegurar a produção de anticorpos e a proteção para a eventualidade de infeção com o vírus verdadeiro.

Logo depois, já em 2021, são produzidos medicamentos antivirais também inovadores.

A introdução na rotina diária da Solução Antisséptica de Base Alcoólica (álcool etílico 96%, glicerina e água destilada) que pode ser aplicada com frequência, uma vez que não tem efeitos abrasivos, representou um admirável avanço no controlo das infeções hospitalares e na redução do risco de transmissão de doenças transmissíveis como a Covid-19.

Em resumo, a título de englobamento, a prevenção e controlo da Pandemia fundamenta-se num “mix” que inclui isolamento, confinamento, utilização de máscaras, higiene das mãos com solução alcoólica, diagnóstico molecular rápido (como a CVP introduziu em Portugal), novas vacinas e medicamentos antivirais.

Um “mix” de Antigo, Medieval, Hoje e o Futuro!

Francisco George
Especialista em Saúde Pública